Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

LEI Nº 11.739 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003

(Publicação DOM 04/11/2003: p.06)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ''RECANTO INFANTIL VILA RICA''

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil ''Recanto Infantil Vila Rica'' a atual Escola Municipal de Educação Infantil "Dona Maria do Carmo Melão Abreu Sodré''.  
Artigo 1º - Fica denominada Centro de Educação Infantil 'Recanto Infantil Vila Rica - Alaíde Lourenço Santiago' a atual Escola Municipal de Educação Infantil 'Recanto Infantil Vila Rica'.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 03 de novembro de 2003

IZALENE TIENE
Prefeita Municipal

Prot. 02/70/3383
autoria: Prefeitura Municipal de Campinas