Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 5.308 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977

(Publicação DOM 23/12/1977 p.1)

DÁ DENOMINAÇÃO A ANFITEATRO NO BOSQUE DOS JEQUITIBÁS

O Prefeito do Município de Campinas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item XIX do artigo 39 do Decreto-Lei Complementar Estadula nº 9, de 31 de dezembro de 1969 (Lei Orgânica dos Municípios),

DECRETA

Artigo 1º Fica denominado "CARLOS MAIA" o anfiteatro localizado no Bosque dos Jequitibás, atualmente em fase final de instalação.
Artigo 1º Fica denominado "CARLOS MAIA" (Carlito Maia) o anfiteatro localizado no Bosque dos Jequitibás, atualmente em fase final de instalação. (alterado pela Lei nº 10.573, de 04/07/2000)

Artigo 2º este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, 22 de dezembro de 1977

DR. FRANCISCO AMARAL
Prefeito do Município de Campinas

DR. RALPH TÓRTIMA STETTINGER
Secretário dos negócios Jurídicos

Engº AMANDO QUEIROZ TELLES COELHO
Secretário de Obras e Serviços Públicos

Redigido na Secretaria dos Negócios Jurídicos (Consultoria Técnico-Legislativa da Consultoria Jurídica), com os elementos constantes do protocolado nº 29.249, de 22 de novembro de 1977, e publicado no Departamento do Expediente do Gabinete do Prefeito, em 22 de dezembro de 1977.

DR. GERALDO CESAR BASSOLI CEZARE
Chefe do Gabinete do Prefeito