Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
LEI Nº 9.915 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
(Publicação DOM 21/11/1998 p.01
REVOGADA pela Lei nº 15.748, de 26/04/2019
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Reservar |
Até 20 vagas |
01 |
De 21 a 50 vagas |
02 |
De 51 a 200 vagas |
03 |
Acima de 200 vagas |
Mínimo 06 |