Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 96.998/2022
(Publicação DOM 15/03/2022 p.50)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2022.00011014-91
RESOLVE
Revogar a partir de 01/02/2022, os itens da Portaria 95.064/2021, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto 21.372/2021.
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC:
Titular: André Aranha Ribeiro, matrícula: 003106
Suplente: Márcio José Martins, matrícula: 002549
Nomear a partir de 01/02/2022, os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo de Avaliação das mitigações indicadas no Parecer Consultivo do EIV/RIV de acordo com o previsto no art. 2º do Decreto 21.372/2021.
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC:
Titular: Márcio José Martins, matrícula: 002549
Suplente: Karlise Klafke Baldoni, matrícula 4586 (nova redação de acordo com a Portaria nº 97.715, de 18/07/2022-SGDP)