PORTARIA SMF Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

(Publicação DOM 06/02/2014: p. 21)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no Art. 2º, §4º e no Art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, será realizado no dia 8 de fevereiro de 2014.

Art. 2º - Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 31 de janeiro de 2014.

Art. 3º - Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:

I. 1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

II. 2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

III. 3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

IV. 4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

V. 5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

VI. 6º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

VII. 7º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

VIII. 8º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

IX. 9º Prêmio: Console de video game;

X. 10º Prêmio: Console de video game;

XI. 11º Prêmio: Console de video game;

XII. 12º Prêmio: Console de video game;

XIII. 13º Prêmio: Console de video game;

XIV. 14º Prêmio: Console de video game;

XV. 15º Prêmio: Console de video game;

XVI. 16º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XVII. 17º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XVIII. 18º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XIX. 19º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XX. 20º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XXI. 21º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XXII. 22º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XXIII. 23º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

XXIV. 24º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXV. 25º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXVI. 26º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXVII. 27º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXVIII. 28º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXIX. 29º Prêmio: Cafeteira Expresso;

XXX. 30º Prêmio: Cafeteira Expresso.

Art. 4º - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 19 de fevereiro de 2014.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 05 de fevereiro de 2014

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS