DECRETO Nº 14.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

(Publicação DOM 26/11/2003 p.07)

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14.460, de 30 de setembro de 2003, que reorganiza a estrutura administrativa, as atribuições dos departamentos, coordenadorias e setores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º   Fica alterado o inciso V do art. 4º do Decreto nº 14.460 de 30 de setembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º ................................................
.............................................................
V - Assessoria de Informações Educacionais; (NR)
..............................................................

Art. 2º  Fica alterado o inciso V do art. 5º do Decreto nº 14.460 de 30 de setembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º ..................................................
IV - Setor NTE -- Núcleo de Tecnologia Educacional; (NR)
................................................................

Art. 3º   Fica alterado o art. 12 do Decreto nº 14.460 de 30 de setembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12  Compete à Assessoria de Informações Educacionais gerenciar informações educacionais da Secretaria Municipal de Educação, planejar a infraestrutura de informática e coordenar as atividades que envolvam dados informatizados, tais como cadastros, estatísticas e matrículas. (NR)

Art. 4º  Integra este decreto o anexo com o fluxograma representativo da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 5º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 25 de novembro de 2003

IZALENE TIENE
Prefeita Municipal

CORINTA MARIA GRISOLIA GERALDI
Secretária de Educação

MARÍLIA CRISTINA BORGES
Secretária de Assuntos Jurídicos e da Cidadania

LAURO CAMARA MARCONDES
Secretário de Gabinete e Governo

JMR-DCR-0388