EDITAL - SMS Nº 03 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

(Publicação DOM 08/08/2022 p.65)

A Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o Decreto nº 19.355, de 20 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados em atividades da Secretaria Municipal de Saúde, publicado em Diário Oficial do município de 21/12/2016, e tendo em vista a aprovação da AUTORIZAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, protocolo SEI PMC.2022.00058889-83, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, os lotes de documentos indicados no referido protocolado administrativo, e abaixo identificados, serão eliminados:

Relação de Eliminação nº 04/2022
Órgão produtor: Coordenadoria Setorial de Avaliação de Produção Técnico-Assistencial.
1 - Série documental: 09 - Exames fora da Tabela: datas-limite de 01/01/2010 a 31/12/2010. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2011 a 31/12/2011. Total de caixas: 02.
2 - Série documental: 10 - Autorização de Conversão de internação: datas-limite de 01/01/2011 a 31/12/2011. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2012 a 31/12/2012. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2013 a 31/12/2013. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2014 a 31/12/2014. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2015 a 31/12/2015. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2016 a 31/12/2016. Total de caixas: 02.
3 - Série documental: 11 -Documento de faturamento de serviços contratados recebidos pela Coordenadoria de Avaliação e Controle: datas-limite de 01/01/2016 a 31/12/2016. Total de caixas: 34.
4- Série documental: 13 - Planilha de Registro de Produção: datas-limite de 01/01/2009 a 31/12/2009. Total de caixas: 01;datas-limite de 01/01/2010 a 31/12/2010. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2011 a 31/12/2011. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2012 a 31/12/2012. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2013 a 31/12/2013. Total de caixas: 10;datas-limite de 01/01/2014 a 31/12/2014. Total de caixas: 01; datas-limite de 01/01/2015 a 31/12/2015. Total de caixas: 04; datas-limite de 01/01/2016 a 31/12/2016. Total de caixas: 05; datas-limite de 01/01/2017 a 31/12/2017. Total de caixas: 06; datas-limite de 01/01/2018 a 31/12/2018. Total de caixas: 07; datas-limite de 01/01/2019 a 31/12/2019. Total de caixas: 07; datas-limite de 01/01/2020 a 31/12/2020. Total de caixas: 07; datas-limite de 01/01/2021 a 31/12/2021. Total de caixas: 08.

A eliminação física de tais lotes de documentos deverá ocorrer no prazo de 30 dias após publicação do Edital de Ciência de Eliminação pela Secretaria Municipal de Saúde.

Campinas, 05 de agosto de 2022

DR. LAIR ZAMBON
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE