Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA 99.721/2023
(Publicação DOM 23/06/2023 p.10)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o SEI PMC.2022.00007288-30
RESOLVE
Revogar, a partir de 13/06/2023, o item da Portaria 93.605/2020, que nomeou a servidora FLAVIA MARTINS GUIMARÃES, matrícula 121513-2, como representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto ao Conselho Municipal de Educação.
Revogar, a partir de 13/06/2023, o item da Portaria 97.153/2022, que nomeou o servidor FERNANDO HENRIQUE MARTINS, matrícula 119148-9, como representante suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto ao Conselho Municipal de Educação.
Nomear, a partir de 13/06/2023, o servidor FERNANDO HENRIQUE MARTINS, matrícula 119148-9, como representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto ao Conselho Municipal de Educação.
Nomear, a partir de 13/06/2023, a servidora MARIA ANGELICA BOSSOLANE BATISTA, matrícula 106165-8, como representante suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, junto ao Conselho Municipal de Educação