RESOLUÇÃO SME Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2022

(Publicação DOM 13/06/2022 p.18)

Altera a Resolução SME nº 29, de 30 de dezembro de 2021, nos termos que especifica, e dá providências correlatas.

O Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fumec, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º da ResoluçãoSME/Fumec nº 4, de 18 de julho de 2007 e o contido no processo PMC.2022.00034384-41,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a data para realização do Seminário Temático para os Centros de educação Infantil, que constam dos Anexos II e III da Resolução SME nº 29, de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO II
INDICATIVOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 PARA AS ESCOLAS GERIDAS EXCLUSIVAMENTE PELA SME (CEIS, EMEFS, EMEFEIS, EMEJAS)

 ANEXO III
INDICATIVOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 PARA OS CEIS COGERIDOS

Art. 2º Compete à Coordenadoria Setorial de Educação Básica realizar a parametrização do sistema informatizado da SME para atender ao disposto por esta resolução.

Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 10 de junho de 2022

JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação