PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
(Publicação DOM 21/01/2021 p.03)
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a elaboração e homologação do calendário escolar das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, para o ano de 2021.
Art. 13. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 16, de 10 de dezembro de 2019.
