Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
RESOLUÇÃO SME Nº 010, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicação DOM 03/11/2020 p.6)
Regulamenta a Formação em Serviço, a Organização do Trabalho e a Atribuição de agrupamentos, turmas e local de trabalho aos Agentes de Educação Infantil Efetivos e aos Monitores Infantojuvenis-I Efetivos, Função Pública, Função Atividade, que atuam na Secretaria Municipal de Educação de Campinas.
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Art. 29. Esta Resolução revoga a Resolução SME nº 09, de 24 de outubro de 2019.