PORTARIA SME Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

(Publicação DOM 26/12/2019 p.1)

A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da resolução SME/FUMEC n º 04, de 18 de julho de 2007, com fundamento no art. 15 da Resolução SME nº 5, de 7 de março de 2014, e
CONSIDERANDO o relatório produzido pela Comissão da Educação Integral, instituída pela Portaria SME nº 23, de 26 de março e republicada em 27 de março de 2019 no Diário Oficial do Município, em 12 de abril de 2019; e
CONSIDERANDO o plano de trabalho apresentado pela comissão instituída pela Portaria SME nº 79, de 12 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º  Constituir o Grupo de Trabalho para, sem prejuízo do cumprimento das demais funções de seus cargos, elaborar as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para as Escolas de Educação Integral, Emefeis, da Rede Municipal de Educação de Campinas, RMEC, de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Departamento Pedagógico.

Art. 2º  O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta portaria fi ca assim constituído:
I - Crislaine Matozinho Silva Modesto, matrícula 133.743-2;
II - Daniel Carlos Estevão, matrícula 131.878-0;
III - Dejanira Fontebasso Marquesim, matrícula 122.128-0;
IV - Edinéia Marques Mendes, matrícula 127.261-6;
V - Suselei Aparecida Bedin Aff onso, matrícula 125.968-7;
VI - Valéria Aroeira Garcia, matrícula 108.960-9;
VII - João Martins, matrícula 127.950-5;
VIII - Eliseu Muniz dos Santos, matrícula 119.944-7;
IX - Mariana Martins Volpato Mariutti; matrícula 121.579-5
X - Francis Roberta de Jesus, matrícula 130.898-0;
XI - Vilma Vieira da Silva Ferreira, matrícula 121.626-0;
XII - Nelia Aparecida da Silva Cavalcante, matrícula 121.321-0;
XIV - Rosane Garcia Dorazio Nogueira, matrícula 124.794-8;
XV - Silmara Paiva de Campos Lima, matrícula 120.462-9;
XVI - Elaine dos Santos Ribeiro, matrícula 125.894-0.

Art. 3º  Os trabalhos terão início em 03 de fevereiro de 2020, das 14h às 17h, no Cefortepe, na R. Dr. Emílio Ribas, nº 880, Cambuí, Campinas, sob a coordenação da Coordenadora Pedagógica Suselei Bedin Aff onso e da Supervisora Educacional Dejanira Fontebasso Marquesim.
Parágrafo único. Na primeira reunião serão defi nidas a periodicidade dos encontros e a metodologia de trabalho, de forma a garantir o seguinte cronograma:
I - até 29 de maio de 2020, envio do documento preliminar ao Departamento Pedagógico e divulgação para as Emefeis;
II - de 01 junho até 25 setembro, acompanhamento dos debates, nas Emefeis, sobre o texto base e coleta das contribuições;
III - até 09 de outubro, encaminhamento ao Depe do texto base revisado e reformulado; e
IV - até 30 de novembro, publicação dos cadernos.

Art. 4º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º  Esta portaria revoga a portaria SME nº 79, de 12 de setembro de 2019.

Campinas, 23 de dezembro de 2019

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação