Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
PORTARIA Nº 90.808/2018
(Publicação DOM 03/10/2018 p.19)
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolo nº 2018/10/33264 , pelo presente,
RESOLVE
Revogar o item da portaria que nomeou o Sr. Francisco Jose Togni, matrícula nº 123437-4, como Representante do Departamento de Defesa do Consumidor - Procon, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Direitos do Consumidor - FMPDDC.
Nomear o Sr. Marcos da Silva Pereira, matrícula nº 118220-0, como Representante do Departamento de Defesa do Consumidor - Procon, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Direitos do Consumidor - FMPDDC.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.