COMUNICADO SME Nº 161, DE 19 DE JULHO DE 2018

(Publicação DOM 20/07/2018 p.11)

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas competências, e 

CONSIDERANDO a Lei Municipal 12.987, de 28/06/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Campinas e dá outras providências e suas alterações;

CONSIDERANDO Resolução SME Nº 11, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processo de atribuição de aulas, agrupamentos, ciclos, turmas, Unidades Educacionais, blocos de Unidades Educacionais e locais de trabalho aos Professores de Educação Básica - PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas;

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 13, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e suas alterações;

CONSIDERANDO o Comunicado SME Nº184, de 27 de outubro de 2017, que homologa a classificação funcional, pós-recurso, devidamente corrigida, dos Professores, Especialistas de Educação, Monitores Infanto-juvenis I/Agentes de Educação Infantil e Intérpretes de Libras/Português;

CONSIDERANDO a Resolução SME Nº 17/2016, de 09 de novembro de 2016, que institui as matrizes curriculares para as Unidades Educacionais de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Campinas e define carga horária mínima de funcionamento diário das Unidades Educacionais,

COMUNICA:

1. A atribuição de aulas para os professores que atuam na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Finais, para o 2º semestre de 2018, será realizada pelas Equipes Gestoras conforme cronograma constante no Anexo Único deste Comunicado.

 2. O resultado da atribuição deverá ser registrado em livro próprio existente nas UE´s e a alocação no sistema GIER, acessível pelo endereço https://campinas.gier.com.br/ Suporte técnico nos NAED´s.

 3. Em razão da Atribuição em Continuidade, a Equipe Gestora atribuirá/alocará os professores Substitutos ("TJE´s") e professores Adjuntos II que já estavam atuando nas turmas no primeiro semestre de 2018.

Campinas, 19 de julho de 2018

SOLANGE VILLON KOHN PELICER
Secretária Municipal de Educação

ANEXO ÚNICO