PORTARIA SME Nº 18/2016

(Publicação DOM 01/09/2016 p.4)

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições de se cargo e,
CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos valores de repasse para as Instituições Conveniadas que atuam na Educação Infantil, na Educação Especial e Abrigos.

RESOLVE:

Art.1º  Nomear  comissão  para,  sem  prejuízo  do  cumprimento  das  funções  de seus cargos, comporem comissão com o propósito de produzir estudo do valor per capita para os convênios celebrados com a SME.

Art. 2º A Comissão fica constituída pelos seguintes servidores:
I - Alenice Marques Mendes - Núcleo de Convênios
II - Josias Viana da Silva - Coordenadoria de Convênios
III - Leila Orssolan Aboud - Gabinete SME
IV - Luciana S. Correa - Assessoria Jurídica da SME
V - Luís Carlos Fulan - Coordenadoria de Convênios
VI - Regina do Carmo Zorzeto - Coordenadoria de Convênios

Art.  3º  O  resultado  dos  trabalhos  da  comissão  deverá  ser  finalizado  e  entregue  ao Diretor do Departamento Financeiro da SME até 30/09/2016.

Art.  4º  A  comissão  de  que  trata  esta  portaria  será  coordenada  pelo  servidor Josias Viana da Silva.

Art.5º Fica revogada a Portaria SME 16/2016, de 04 de agosto de 2016.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  Campinas, 31 de agosto de 2016
 SOLANGE VILLON KOHN PELICER
 Secretária Municipal de Educação