PORTARIA SMF Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

(Publicação DOM 12/12/2014: p.33)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no art. 2º, § 4º e no art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de dezembro de 2014, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, será realizado no dia 13 de dezembro de 2014.

Art. 2º Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 30 de novembro de 2014.

Art. 3º Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:

1º Prêmio: R$ 6.000,00

2º Prêmio: R$ 4.000,00

3º Prêmio: R$ 2.000,00

4º Prêmio: R$ 1.500,00

5º Prêmio: R$ 1.500,00

6º Prêmio: R$ 1.500,00

7º Prêmio: R$ 1.500,00

8º Prêmio: R$ 1.500,00

9º Prêmio: R$ 1.500,00

10º Prêmio: R$ 1.500,00

11º Prêmio: R$ 1.500,00

12º Prêmio: R$ 1.500,00

13º Prêmio: R$ 1.500,00

14º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

15º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

16º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

17º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

18º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

19º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

20º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

21º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

22º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

23º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

24º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

25º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G

26º Prêmio: Console de Vídeo game

27º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP

28º Prêmio: Cafeteira expresso

29º Prêmio: Cafeteira expresso

30º Prêmio: Cafeteira expresso

Parágrafo único. O valor dos prêmios em dinheiro estipulados nos incisos de I a XIII deste artigo é líquido.

Art. 4º O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Ofi cial do Município até o dia 19 de dezembro de 2014.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 11 de dezembro de 2014

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS