PORTARIA SMF Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2014

 (Publicação DOM 06/03/2014: p. 06)

 DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE MARÇO DE 2014, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no art. 2º, § 4º e no art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de março de 2014, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, será realizado no dia 8 de março de 2014.

Art. 2º Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 28 de fevereiro de 2014.

Art. 3º Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:
I. 1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
II. 2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
III. 3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
IV. 4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
V. 5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VI. 6º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VII. 7º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
VIII. 8º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
IX. 9º Prêmio: Console de video game;
X. 10º Prêmio: Console de video game;
XI. 11º Prêmio: Console de video game;
XII. 12º Prêmio: Console de video game;
XIII. 13º Prêmio: Console de video game;
XIV. 14º Prêmio: Console de video game;
XV. 15º Prêmio: Console de video game;
XVI. 16º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XVII. 17º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XVIII. 18º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XIX. 19º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XX. 20º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
XXI. 21º Prêmio: Filmadora;
XXII. 22º Prêmio: Ipod 8 GB;
XXIII. 23º Prêmio: Ipod 8 GB;
XXIV. 24º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXV. 25º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVI. 26º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVII. 27º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXVIII. 28º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXIX. 29º Prêmio: Cafeteira Expresso;
XXX. 30º Prêmio: Cafeteira Expresso.

Art. 4º O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 19 de março de 2014.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Campinas, 05 de março de 2014

HAMILTON BERNARDES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS