PORTARIA SMF Nº 16, DE 08 DE JULHO DE 2014

(Publicação DOM 10/07/2014: 4-5)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE JULHO DE 2014, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no art. 2º, § 4º e no art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte PORTARIA :

Art. 1º O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de julho de 2014, bem como o Sorteio Especial, nos termos do art. 2º, §4º e do art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, respectivamente, será realizado no dia 12 de julho de 2014.

Art. 2º Concorrerão aos prêmios do artigo 3º desta Portaria os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º a 30 de junho de 2014.

Art. 3º Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:

1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
6º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
7º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
8º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
9º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
10º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
11º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
12º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;
13º Prêmio: Console de video game;
14º Prêmio: Console de video game;
15º Prêmio: Console de video game;
16º Prêmio: Console de video game;
17º Prêmio: Console de video game;
18º Prêmio: Console de video game;
19º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
20º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
21º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;
22º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Camera 5MP;
23º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Camera 5MP;
24º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Camera 5MP;
25º Prêmio: Cafeteira Expresso;
26º Prêmio: Cafeteira Expresso;
27º Prêmio: Cafeteira Expresso;
28º Prêmio: Cafeteira Expresso;
29º Prêmio: Cafeteira Expresso;
30º Prêmio: Cafeteira Expresso.

Art. 4º Para o Sorteio Especial, cujo prêmio é um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2014.

Art. 5º O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFSe Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 18 de julho de 2014, nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº 17.057/2010.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 08 de julho de 2014

HAMILTON BERNARDES JUNIOR
SECRETÁRIO DE FINANÇAS