Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 5.701 DE 28 DE MAIO DE 1979

(Publicação DOM 29/05/1979: p. 1)

DENOMINA DEPENDÊNCIAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito do Município de Campinas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item XIX do artigo 39 do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969 (Lei Orgânica dos Municípios),

DECRETA

Artigo 1º - As subsecções permanentes e circulante da Biblioteca Municipal "Profº Ernesto Manoel zink" ficam denominadas "Olimpia Amaral Marcondes".

Artigo 2º - A subsecção infantil da Biblioteca referida no artigo anterior, localizada no Bosque dos Jequitibás, passa a ser denominada "Monteiro Lobato".

Artigo 3º - A Secretaria Municipal de Cultura providenciará a colocação dos retratos dos patronos nas dependências apropriadas da Biblioteca referida, sob os quais constarão placas com o respectivo nome e breve "curriculum vitae".

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 28 de Maio de 1979.

DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA
Prefeito Municipal de Campinas em Exercício

DR. CARLOS SOARES JÚNIOR
Secretário dos Negócios Jurídicos

DR. ITAGIBA D'ÁVILA RIBEIRO
Secretário de Cultura

ENGº LUIZ ANTONIO LALONI
Secretário de Obras e Serviços Públicos

Redigido na Consultoria Técnico-Legislativa da Secretaria dos Negócios Jurídicos, e publicado no Departamento do Expediente do Gabinete do Prefeito, em 28 de Maio de 1979.

DR. ALFREDO MAIA BONATO
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito