DECRETO Nº 14.212 DE 30 DE JANEIRO DE 2003
(Publicação DOM 31/01/2003 p.04)

REVOGADO pelo Decreto 18.672, de 19/03/2015

ALTERA A TABELA III DO DECRETO Nº 13.597 DE 12 DE ABRIL DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS A QUE SE REFERE O DECRETO 11.063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS TEATROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Prefeitura Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o título acrescido um item à Tabela III do Decreto nº 13.597, de 12 de abril de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Tabela III - Solenidade, Conclaves, Simpósios, Formaturas, cursos e outras atividades artísticas:
Pedreira do Chapadão Preço único R$ 4.042,50"

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 30 de janeiro de 2003
IZALENE TIENE
Prefeitura Municipal
MARÍLIA CRISTINA BORGES
Secretária de Assuntos Jurídicos e da Cidadania
VALTER VENTURA DA ROCHA POMAR
Secretario de Cultura, Esportes e Turismo  

Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, conforme elementos constantes do protocolado de nº 02/010/0516, em nome de Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e publicado na Coordenação de Gabinete da Secretaria de Gabinete e Governo, na data supra.

LAURO CAMARA MARCONDES
Secretário de Gabinete e Governo