Republicado por conter incorreções na publicação de 26/10/2005 
DECRETO Nº 15.296, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

(Publicação DOM 27/10/2005 p.01)

REVOGADO pelo Decreto nº 21.670, de 13/09/2021

Remaneja a Coordenadoria Setorial de Feiras de Arte, da estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.  

O Prefeito Municipal de Campinas, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:   

Art. 1º  Ficam remanejados a Coordenadoria Setorial de Feiras de Arte e o Setor Espaço Permanente de Artesanato, da estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, com seus respectivos quadros funcionais e atribuições, para a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer.
Art. 1º  Ficam remanejados a Coordenadoria Setorial de Feiras de Arte e o Setor Espaço Permanente de Artesanato, da estrutura da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, com seus respectivos quadros funcionais e atribuições, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer. (nova redação de acordo com o Decreto nº 15.369, de 16/01/2006)  

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   

Art. 3º  Ficam revogadas as disposições em contrário.   

Campinas, 25 de outubro de 2005   

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal   

CARLOS HENRIQUE PINTO
Secretário de Assuntos Jurídicos   

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
Secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo   

FRANCISCO DE LAGOS VIANA CHAGAS
Secretário de Cultura, Esportes e Lazer   

REDIGIDO NA COORDENADORIA SETORIAL TÉCNICO-LEGISLATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DE ACORDO COM O PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº 05/10/43478, DE 05 SETEMBRO DE 2005, EM NOME DE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO, E PUBLICADO NA SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.   

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOS
Secretária-Chefe de Gabinete   

RONALDO VIEIRA FERNANDES
Diretor do Departamento de Consultoria Geral