Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPINAS - CONDEPACC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE REGISTRO DE BENS IMATERIAS
(Publicação DOM 05/12/2013: p.08)
Ver Edital s/nº , de 16/12/2013-CONDEPACC
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de suas atribuições legais, notifica a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - em sua sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2013, Ata 425, aprovou a Proposta de Estudo de Registro do bem imaterial abaixo discriminado. Informamos que o bem em questão passa a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal nº 14.701 de 14 de Outubro de 2013, Programa Municipal de Patrimônio Imaterial.
Informamos ainda, que conforme o art.5º, § 4º, da referida Lei, o (s) interessado (s) poderá (ão) se manifestar com relação ao Registro no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação em DOM.
BENS IMATERIAIS |
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS |
Campinas, 04 de dezembro de 2013
Secretário Municipal de Campinas
Presidente do CONDEPACC
Ouvindo... Clique para parar a gravao...