Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

RESOLUÇÃO SME Nº 012, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

(Publicação DOM 02/09/2022 p.13)

REVOGADA pela Resolução nº 06, de 13/07/2023-SME

Ver DOM 05/09/2022 p.8 - os critérios e as respectivas pontuações aplicados aos dados do cadastro de demanda da Educação Infantil nas escolas privadas de Educação Infantil de Instituições Colaboradoras com a SME  

Colaboradoras com a SME, em cumprimento ao disposto no § 2º, Art. 19 da Resolução SME nº 12 de 2022

Dispõe sobre a política de atendimento à demanda nas escolas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino para o ano de 2023, nos termos que especifica.  

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Art. 78. Esta resolução revoga a Resolução SME nº 11, de 27 de agosto de 2021.

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