Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
HORTAS COMUNITÁRIAS
2021
Portaria nº 96.504, de 22/12/2021-SGDP Institui o Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa de Hortas Comunitárias - Agricultura Urbana, vinculado as ações da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Campinas - CAISAN.
2004
Portaria nº 63.336, de 17/02/2004-SFRH Altera item da Portaria 62.500/2003 e nomeia novo membro para compor a Comissão Gestora do Programa de Hortas Comunitárias de Campinas.
2003
Decreto nº 14.288, de 11/04/2003 Regulamenta Programa de Hortas Comunitárias de Campinas, determinado pela Lei Municipal 9.549, de 10 de Dezembro de 1997, como Programa Complementar ao Programa Fome Zero.
Portaria nº 62.500, de 6/09/2003-SRH Nomeia membros para compor a comissão Gestora do Programa de Hortas Comunitárias de Campinas - CGPHC.