Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP   

(Publicação DOM 24/11/2021 p.115)

Extrato de Contrato Convênio para ações de interesse reciproco no âmbito de recuperação e conservação de fauna e flora que entre si celebram os municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas.
Objeto: O presente convênio, nos termos do Decreto n. 59.215 de 21 de maio de 2013, será conduzido de acordo com o que consta no Plano de Trabalho em anexo, que é parte integrante e indissociável deste, em conformidade com as cláusulas e condições que seguem:
Parágrafo primeiro. O presente convênio tem por objeto a implantação, da área de conectividade (AC), da Região Metropolitana de Campinas projetada durante a execução do programa RECONECTA RMC, conforme seus parágrafos.
Cláusula quarta - Vigência 05 anos.
Cláusula sétima: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os participantes para a execução do presente convênio.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações especificas constantes nos orçamentos dos participantes.

Data da assinatura 21 de setembro de 2021.

TEXTO INTEGRAL