Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CORONAVÍRUS - COVID

2022
Portaria nº 96.879, de 16/02/2022- SGDP Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a comissão especial de credenciamento de instituições financeiras para atuarem no Programa Recomeça.

2021
Portaria nº 94.677, de 05/02/2021-SRH Revoga item da Portaria nº 94.156/2020 e nomeia presidente, junto ao Comitê de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
Portaria nº 94.740, de 15/02/2021-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Portaria nº 94.924, de 22/03/2021-SRH Revoga tem da Portaria nº 94.740/2021, e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 95.171, de 12/04/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 94.677/2021 e nomeia presidente, junto ao Comitê de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do art. 2º do Decreto 21.020, de 25 de agosto de 2020.
Portaria nº 95.335, de 07/05/2021-SGDP Nomeia membro da Informática de Municípios Associados - IMA para compor o comitê municipal de enfrentamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 95.561, de 23/06/2021-SGDP Nomeia representante da Secretaria Municipal de Cultura, junto ao Comitê de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, conforme dispõe o artigo 2º do Decreto 21.2020.
Portaria nº 95.571, de 23/06/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95171/2021 e nomeia presidente, junto ao Comitê de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do art. 2º do Decreto 21.020, de 25 de agosto de 2020.
Portaria nº 95.964, de 10/09/2021-SGDP Revogar o item da Portaria nº 94.740/2021, Nomear senhores abaixo relacionados como representantes da Secretaria Municipal Gestão e Controle, para compor o comitê municipal de enfrentamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

2020
Portaria nº 93.505, de 19/03/2020-SRH Retifica a Portaria nº 93.509/2020, para alteração dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 93.509, de 17/03/2020-SRH Nomeia membros para compor o comitê municipal de enfrentamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 93.955, de 16/07/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 94.019, de 06/08/2020-SRH Revoga item da Portaria nº 93.509/2020, e nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 94.156, de 21/09/2020-SRH Nomeia membros para compor o Comitê de Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Art. 2º do Decreto 21.020, de 25 de agosto de 2020.
Portaria nº 94.468, de 30/11/2020-SRH Prorroga, excepcionalmente, até a posse dos servidores eleitos, o mandato dos membros da CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidente, instituída pela Lei Municipal nº 15.555, de 09 de janeiro de 2018, em razão do estado de calamidade pública imposto pela pandemia do novo coronavírus (COVID 19) que atrasou o processo eleitoral no prazo regulamentar.