Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS
(Publicação DOM 01/11/2018 p. 07)
Edital de Notificação s/nº., de 15/12/2017-Condepacc (proposta de tombamento)
A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de suas atribuições legais, notifica a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - em sua sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2018, Ata 480ª, aprovou o Registro no Livro das Celebrações do bem de natureza imaterial abaixo discriminado. Informamos que o bem em questão passa a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal nº 14.701, de 14 de Outubro de 2013, Programa Municipal de Patrimônio Imaterial. Informamos ainda, que conforme o art.5º, § 4º, da referida Lei, o (s) interessado (s) poderá (ão) se manifestar com relação ao Registro no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação em DOM.
BEM | REGISTRO |
"COMPANHIA DE FOLIA DE REIS" PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS | L.C 02/2018 |
Campinas, 31 de outubro de 2018
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do CONDEPACC