CHAMAMENTO PÚBLICO

2022
Portaria nº 96.612, de 10/01/2022-SGDP Nomeia representantes para compor a Comissão de Seleção prevista no Capítulo VI do Edital de Chamamento Público SMDE Nº 01/2021 e para compor a Diretoria Executiva do Fundo de Apoio à Atividade Econômica.
Portaria nº 96.616, de 10/01/2022-SGDP Nomeia representantes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no Capítulo XII do Edital de Chamamento Público SMDE Nº 01/2021, publicado em 22 de dezembro de 2021 no Diário Oficial do Município.
Portaria nº 96.617, de 10/01/2022-SGDP Nomeia Gestor da parceria, conforme previsto no Capítulo XI do Edital de Chamamento Público SMDE Nº 01/2021, publicado em 22 de dezembro de 2021 no Diário Oficial do Município.
Portaria nº 96.618, de 10/01/2022-SGDP Nomeia representantes para compor a Comissão de Seleção prevista no Capítulo VIII do Edital de Credenciamento Público SMDE Nº 02/2021, publicado em 22 de dezembro de 2021 no Diário Oficial do Município.
Portaria nº 98.077, de 22/09/2022-SGDP Revoga, a partir de 22/06/2022, item da Portaria 96.616/2022 e nomeia servidor para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista no Capítulo XII, do Edital de Chamamento Público SMDE nº 01/2021.

2018
Portaria nº 90.522, de 30/07/2018-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público.

2013
Portaria nº 78.940, de 16/01/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público.

2012
Decreto nº 17.828, de 27/12/2012 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Chamamento Público e dá outras providências.