Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROPOSTA DE REGISTRO DE BENS IMATERIAS

(Publicação DOM 19/12/2017 p.4)

A Secretaria Municipal de Cultura através do Presidente do CONDEPACC, no uso de suas atribuições legais, notifica a todos os interessados que o Egrégio Colegiado do CONDEPACC - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas - em sua sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2017, Ata 471, aprovou a Proposta de Estudo de Registro do bem imaterial abaixo discriminado. Informamos que o bem em questão passa a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal nº 14.701 de 14 de Outubro de 2013, Programa Municipal de Patrimônio Imaterial. Informamos ainda, que conforme o art.5º, § 4º, da referida Lei, o(s) interessado (s) poderá (ão) se manifestar com relação ao Registro no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação em DOM.

Campinas, 15 de dezembro de 2017

CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Condepacc