Imprimir

Logo de campinas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CALENDÁRIO OFICIAL - FEVEREIRO

DATA
COMEMORAÇÃO
LEGISLAÇÃO
MÊSMÊS FEVEREIRO VIOLETA (ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO)DECRETO 20.170, DE 04/02/2019
MÊS
MÊS FEVEREIRO COLORIDO (CAMPANHA DE PREVENÇÃO PARA O CARNAVAL)
LEI 15.561, DE 06/03/2018
MÊS
 FEVEREIRO VIOLETA
LEI  15.878, DE 10/03/2020 
1º BIMESTRE SEMANA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO LEI 10.443, DE 17/03/2000
1ª SEMANA SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOSLEI 13.091, DE 03/10/2007
07
DIA DOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAISLEI 8.636, DE 12/12/1995
2ª SEMANA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA LEI 14.394, DE 18/09/2012
SÁB. ANT.CARNAVALDIA MUNICIPAL DO SAMBA LEI 11.153, DE 12/03/2002
 PERÍODO CARNAVALESCO
INSTITUI O "CARNAROCK"
LEI 15.730, DE 01/04/2019
2ª QUINZENAMÊS DE COMBATE AO TROTE VIOLENTO E DE INCENTIVO AO TROTE SOLIDÁRIO
LEI 16.052, DE 03/12/2020
19DIA CAMPINEIRO DO DESPORTOLEI 9.759, DE 09/06/1998
4ª SEMANA SEMANA MUNICIPAL DE ROTARY CLUB LEI 12.155, DE 12/12/2004
24
DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASILLEI 15.387 DE 22/03/2017
ÚLTIMO SÁBADO DIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA 3ª IDADE LEI 11.470, DE 15/01/2003
2º SÁBADO APÓS 4ª FEIRA DE CINZAS CORRIDA DA LUA LEI 13.706, DE 22/10/2009
27
DIA MUNICIPAL DA SUKYO MAHIKARILEI 14.873, DE 09/09/2014
27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DIDÁTICO
LEI 15.702, DE 05/12/2018





  • Ouvindo... Clique para parar a gravao...