PORTARIA SMF Nº 04/2016

(Publicação DOM 17/06/2016 p.1)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS no uso das suas atribuições legais particularmente as que lhe conferem a Lei Municipal nº 10.248, de 15 de setembro de 1999 e o artigo 81 da Lei orgânica do Município de Campinas,
Considerando a alteração da composição da comissão, com a substituição, a pedido, da servidora Sílvia Helena Aparecida Alexandre, matrícula 98.120-6, pela servidora Elaine Duarte da Silva, matrícula nº 62.121-8

RESOLVE:

Alterar o artigo 1º da Portaria SMF nº 002/2016, publicada em 09/03/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º " Nomear a Comissão Técnica de Análise de Prescrição, que será composta pelos seguintes servidores: Márcio José de Sousa, matrícula nº 36.619-6, Elaine Duarte da Silva, matrícula nº 62.121-8, Isis Marques dos Santos, matrícula nº 129.710-4, João Batista Borges, matrícula nº 25.821-0.
§ 1º......................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria SMF nº 002/20016.

Campinas, 14 de junho de 2016

TARCÍSIO CINTRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS