PORTARIA Nº 86.532/2016

(Publicação DOM 15/06/2016 p.19)

Ver Portaria nº 88.115, de 22/05/2017

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o protocolado nº 2014/10/16778, pela presente,

RESOLVE

Retificar o item da Portaria nº 82.121/2014, referente a Junta Administrativa de Recursos (JAR).
Onde se lê: Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos instituída pelo artigo 173 do Decreto 18.306, de 25 de março de 2014.
Leia-se: Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos instituída pelo artigo 178 do Decreto 18.705, de 20 de dezembro de 2015.

Retificar o item da Portaria nº 82.122/2014, referente a Junta Técnico-Administrativa. (JTA)
Onde se lê: Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Técnico-Administrativa instituída pelo artigo 186 do Decreto 18.306, de 25 de março de 2014.
Leia-se: Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Técnico-Administrativa instituída pelo artigo 199 do Decreto 18.705, de 20 de dezembro de 2015.

Revogar o item da Portaria nº 82.122/2014, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Técnico-Administrativa.
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Titular: José Carlos Borges Aguiar da Silva - Matrícula: 127.048-6
Suplente: Mario Jorge Bonfante Lançone - Matrícula: 126.205-0

Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a Junta Técnico-Administrativa.
REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Titular: Mario Jorge Bonfante Lançone - matrícula: 126205-0
Suplente: Patrícia Neves Barbosa - matrícula nº 125855-9