Imprimir

Logo de campinas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DECRETO Nº 18.672 DE 19 DE MARÇO DE 2015

(Publicação DOM 20/03//2015 p.2)

DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 11.063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE "APROVA O REGULAMENTO DOS TEATROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º Os preços públicos a que se refere o Decreto nº 11.063, de 30 de dezembro de 1992, que aprova o Regulamento dos Teatros passam a ser os indicados nas tabelas anexas deste Decreto.

Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente os
Decretos nº 13.597, de 12 de abril de 2001, nº 14.212, de 30 de janeiro de 2003, e nº 14.490, de 22 de outubro de 2003.

Campinas, 19 de março de 2015
JONAS DONIZETTE
Prefeito Municipal
MÁRIO ORLANDO GALVES DE CARVALHO
Secretário de Assuntos Jurídicos
CLAUDINEY RODRIGUES CARRASCO
Secretário de Cultura
ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário de Serviços Públicos

Redigido no Departamento de Consultoria Geral, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, nos termos do protocolado administrativo nº 2014/10/23.279, em nome da Secretaria Municipal de Cultura, e publicado na Secretaria de Chefi a de Gabinete do Prefeito.

T A B E L A I
ATIVIDADES ARTÍSTICAS NÃO PATROCINADAS PELA MUNICIPALIDADE




T A B E L A II
ATIVIDADES ARTÍSTICAS PATROCINADAS PELA MUNICIPALIDADE

T A B E L A III
SOLENIDADES, CONCLAVES, SIMPÓSIOS, FORMATURAS, CURSOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ARTÍSTICAS

T A B E L A IV
PERMANÊNCIA DE CENÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS NAS DEPENDÊNCIAS LISTADAS NESTE REGULAMENTO


T A B E L A V
PREÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO E/OU FOTOGRAFIA DE ESPETÁCULOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS ELENCADAS NESTE REGULAMENTO



T A B E L A V I
PREÇOS PÚBLICOS PARA GRAVAÇÃO DE ESPETÁCULOS FEITA PELO SETOR TÉCNICO DOS TEATROS


  • Ouvindo... Clique para parar a gravao...