Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDITAL SME Nº 13/2014
(Publicação DOM 04/2/2014 p.4)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2014 às Instituições Filantrópicas e/ou Confessionais, localizadas neste município, para conjugar esforços com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.
O presente instrumento tem por finalidade a Seleção de Instituições Filantrópicas, Confessionais e/ou Comunitárias de natureza privada, que se caracterizam como instituições sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que atuem na Educação Infantil e tenham interesse em firmar convênio com a Administração Pública Municipal para a conjugação de esforços com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade na Educação Infantil primeira etapa da Educação Básica.

CONSULTAR TEXTO NA ÍNTEGRA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)