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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Coordenadoria Setorial de Documentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

EDITAIS

2008
Edital S/Nº de 26 de Agosto de 2008 - Condepacc
(Dispõe sobre a decisão de abertura e homologação "ad referendum" do Processo de Estudo de Tombamento nº 003/08, referente a 02 (dois) fragmentos de mata nativa existentes nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado. (DOM 26/08/2008:2))
Edital S/Nº de 11 de Setembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de arquivamento de processo de estudo de tombamento (cancelando a abertura) do imóvel à Rua Ferreira Penteado, nº 17, 23 e 29, processo 004/00 (DOM 11/09/2008:5))
Edital S/Nº de 11 de Setembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de arquivamento de processo de estudo de tombamento (cancelando a abertura) do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Alpes, processo 035/04. (DOM 11/09/2008:5)
Edital S/Nº de 11 de Setembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de tombamento do prédio situado à Rua Ferreira Penteado nº 1463 esquina com Rua São Pedro Cambuí).
Edital S/Nº de 14 de Novembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de tombamento do Processo de Estudo nº 001/00 Várzea, localizada nas proximidades da Mata Santa Genebra)
Edital S/Nº de 14 de Novembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de tombamento do Processo de Estudo nº 001/07 Imóvel à Rua Thomas Alves nº 87)
Edital S/Nº de 14 de Novembro de 2008 - Condepacc (Edital de notificação de tombamento do Processo de Estudo nº 001/08 Imóvel à Rua Barão de Jaguará nº 1373)
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento dos bens a seguir discriminados, Processo nº 025/08. (DOM 03/12/2008:4))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 010/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 011/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2)
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 012/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 013/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 014/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 015/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 016/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 017/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 018/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 019/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 020/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 021/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 022/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 023/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 024/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 025/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 026/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 027/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 028/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 029/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 030/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 031/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 032/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 033/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 034/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 035/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 036/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 037/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 03 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento, Processo nº 038/08, dos bens a seguir discriminados. (DOM 03/12/2008:2))
Edital S/Nº de 12 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe pelo tombamento do processo de estudo do bem à Rua Antonio Cesarino, nº 943. (Processo 006/05) (DOM 12/12/2008:6))
Edital S/Nº de 12 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do bem Rua General Osório, nº 1583. (Processo 039/08) (DOM 12/12/2008:6))
Edital S/Nº de 12 de Dezembro de 2008 - Condepacc (Dispõe pelo tombamento do processo de estudo do bem - Acervo Histórico da Câmara Municipal de Campinas. (Processo 002/93) (DOM 12/12/2008:6))

2009
Edital S/Nº de 24 de Junho de 2009 - Condepacc
(Edital de notificação de arquivamento de processo de estudo de tombamento (cancelando a abertura de estudo) do acervo da Família Gomes e do Maestro Carlos Gomes que se encontram no Centro de Ciências, Letras e Artes. (DOM 24/06/2009:8) (Processo 003/07))
Edital S/Nº de 21 de Agosto de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do processo de estudo nº 005/08, do Cemitério, Igreja e Sociedade Escolar do Bairro Friburgo. (DOM 21/08/2009:2))
Edital S/Nº de 16 de Outubro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do processo de estudo de bem imóvel. Processo nº 025/08. (DOM 16/10/2009:4))
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura de Estudo de Tombamento do Processo do bem "Arboreto e Sede do Coral Pio XI". Processo nº 004/09 (DOM 17/11/2009:4)
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre Edital de Notificação de Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento do bem - Hospital Psiquiátrico Tibiriçá, Processo nº 005/02. (DOM 17/11/2009:4))
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura de Estudo de Tombamento do Processo do bem "Escola Preparatória dos Cadetes do Exército de Campinas". Processo nº 005/09 (DOM 17/11/2009:4))
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura de Estudo de Tombamento do Processo do bem "Conjunto de Bens Imóveis Remanescentes da S/A Indústrias de Seda Nacional entre os Bairros Ponte Preta e Vila Industrial". (Processo 006/09). (DOM 17/11/2009:4))
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura de Estudo deTombamento do Processo do bem "Casa Modernista localizada à Rua Emílio Ribas, nº 233". Processo 007/09. (DOM 17/11/2009:4))
Edital S/Nº de 17 de Novembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Abertura de Estudo de Notificação de Tombamento do Processo do bem "Muro de pedra e alvenaria pertencente ao antigo Hospital Psiquiátrico Tibiriçá, Distrito de Joaquim Egídio". Processo nº 008/09. (DOM 17/11/2009:4))
Edital S/Nº de 01 de Dezembro de 2009 - Condepacc (Dispõe sobre o edital de notificação de abertura de estudo de tombamento de bens imóveis. (Processo 009/09) (DOM 01/12/2009:5))

2010
Edital S/Nº de 19 de Abril de 2010 - Condepacc
(Dispõe sobre a decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo da Escola Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas. Processo nº 005/09 (DOM 20/04/2010:2))
Edital S/Nº de 13 de Maio de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do Conjunto de "Edifícios na área da antiga estrada de ferro sorocabana" etc.. Processo nº 001/2010. (DOM 18/05/2010:2))
Edital S/Nº de 01 de Junho de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do processo de estudo da Área Brejosa na Fazenda Rio das Pedras e Maciço Arbóreo próximo. (Processo 005/2003) (DOM 03/06/2010:7))
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento do "Remanescentes da S/A Indústrias de Seda Nacional" - Rua 07 de Setembro, 189/327/403 (Processo 002/10) (DOM 14/08/2010:5))
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Tombamento da decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem "Conjunto de bens móveis remanescentes da S/A Indústrias de Seda Nacional". (Processo 006/09) (DOM 14/08/2010:4)
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Tombamento da decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem situado à Rua Regente Feijó S/N. (Processo 014/08). (DOM 14/08/2010:4))
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Tombamento da decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem "Edifício dos Correios e Telégrafos" - Avenida Francisco Glicério nº 889. (Processo 015/08). (DOM 14/08/2010:4))
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Tombamento da decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem situado à Rua César Bierrenbach nº 80/84/90. (Processo 019/08). (DOM 14/08/2010:4))
Edital S/Nº de 12 de Agosto de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Tombamento da decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem situado à Rua Bernardino de Campos nº 989 esquina com Avenida Francisco Glicério. (Processo 028/08) (DOM 14/08/2010:4))
Edital S/Nº de 14 de Setembro de 2010 - Condepacc (Decidiu pelo Tombamento do Processo de Estudo do Bem "Remanescentes da S/A Indústrias de Seda Nacional" - Rua 07 de Setembro, 189 . (Processo 002/10). (DOM 16/09/2010:7))
Edital S/Nº de 23 de Setembro de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre edital de notificação de abertura de estudo de tombamento - Processo 002/02. (DOM 29/09/2010:6))
Edital S/Nº de 23 de Setembro de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre edital de notificação de abertura de estudo de tombamento - Processo 003/10. (DOM 29/09/2010:5))
Edital S/Nº de 23 de Setembro de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre edital de notificação de abertura de estudo de tombamento - Processo 004/10. (DOM 29/09/2010:6))
Edital S/Nº de 23 de Setembro de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre edital de notificação de abertura de estudo de tombamento - Processo 005/10. (DOM 29/09/2010:6))
Edital S/Nº de 23 de Setembro de 2010 - Condepacc (Dispõe sobre Edital de Notificação de Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura). Processo 010/08. (DOM 29/09/2010:5))
Edital S/Nº de 11 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pelo tombamento do Processo de Estudo 002/08 - "Fragmento Florestal (Mata) da Fazenda São Vicente" - localizada na Região Nordeste de Campinas". (DOM 18/11/2010: 05))
Edital S/Nº de 11 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pelo tombamento do Processo de Estudo 004/10 - "Conjunto Arquitetônico de Edifícios Verticais em Estilo Art Déco - Edifício da Associação Comercial de Campinas - ACIC" - localizado à Rua José Paulino, 1105 / 1111 / 1119 - QT. 17. (DOM 18/11/2010: 05))
Edital S/Nº de 11 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento 006/10 - "Sítio Sobrado" localizado na Estrada do Friburgo s/n. - Bairro Friburgo. (DOM 18/11/2010: 05))
Edital S/Nº de 11 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento 007/10 - "Edifícios verticais em estilo Art Déco - Conjunto Arquitetônico": 1. Edifício Sant'Ana situado à Rua Barão de Jaguara nº 1128 - Qt. 13 / 2. Edifício da Caixa Econômica Estadual, situado à Rua Dr. Quirino nº. 1372 - Qt. 73 / 3. Edifício Correio Popular, situado à Rua Conceição nº. 124/138 esquina com Rua Dr. Quirino nº. 1095 - Qt. 1039 / 4. Edifício Conceição, situado à Rua Conceição nº. 110/114/118 - Qt. 1039 / 5. Edifício Banco Noroeste do Estado de São Paulo S/A, situado à Avenida Dr. Campos Salles nº. 970/976/980 em frente ao Largo do Rosário / 6. Edifício Santa Tereza, situado à Rua Conceição nº. 113 - Qt. 1009 / 7. Edifício R. Monteiro, situado à Rua Barão de Jaguara nº. 1089/1093/1095 - Qt. 1010 / 8. Edifício Rosário, situado à Rua General Osório nº. 939/941/945 esquina com Rua Regente Feijó - qt. 70 / 9. Edifício São Paulo, situado à Avenida Francisco Glicério, nº. 1097/1101/1103 - Qt. 1011 / 10. Edifício Regina, situado à Rua Barão de Jaguara nº. 1302/1308 esquina com Rua Tomás Alves nº. 10/14 - Qt. 72 / 11. Edifício Euclides Arruda Camargo, situado à Avenida Francisco Glicério nº. 1231 esquina com Rua General Osório nº. 955/965/971/985 - Qt. 70 / 12. Edifício Kauffmann, situado à Avenida Francisco Glicério nº. 1050 - Qt. 1010 / 13. Edifício Galeria Trabulsi, situado à Rua Barão de Jaguara nº. 1008/1010/1012/1022/1028 - Qt. 1039 / 14. Edifício da Caixa Econômica Federal, situado à Rua Barão de Jaguara nº. 1038/1054 esquina com Rua Conceição nº. 96/104 - Qt.1039 / 15. Edifício de Apartamentos do Banco Bandeirantes do Comércio S/A., situado à Avenida Francisco Glicério nº. 1249/1253 - Qt. 70. (DOM 18/11/2010: 05))
Edital S/Nº de 25 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pelo arquivamento do processo 006/00 de estudo de tombamento referente às Lagoas próximas às margens do Rio Capivari - situadas entre a Avenida Ruy Rodrigues e Avenida das Amoreiras - Jardim Santa Terezinha. (DOM 30/11/2010: 02)
Edital S/Nº de 25 de Novembro de 2010 - Condepacc (Notifica a decisão pelo tombamento do Processo de Estudo nº 007/00, referente à "Mata Nativa de Brejo", localizada na junção da Rua Márcia Mendes com a Rua Dr. Gabriel Porto - Distrito de Barão Geraldo. (DOM 30/11/2010: 02))

2011
Edital S/Nº de 04 de Abril de 2011 - Condepacc
(Notificação sobre abertura de Estudo de Tombamento do Estádio Moisés Lucarelli, localizado no Bairro Ponte Preta (processo 001/11). (DOM 06/04/2011: 04))
Edital S/Nº de 04 de Abril de 2011 - Condepacc (Notificação sobre abertura de Estudo de Tombamento da "Casa do Sol" localizada à Rua João Caetano Monteiro s/nº - qt. 5605 - qd. B - Parque Xangrilá (Casa da Escritora Hilda Hilst) (processo 002/11). (DOM 06/04/2011: 04))
Edital S/Nº de 04 de Abril de 2011 - Condepacc (Notificação sobre decisão pelo tombamento do Seminário Presbiteriano do Sul em Campinas - localizado à Avenida Brasil, nº 1200 - Jardim Guanabara (processo 003/05). (DOM 06/04/2011: 04))
Edital S/Nº de 04 de Abril de 2011 - Condepacc (Notificação sobre decisão pelo tombamento de "02 fragmentos de mata nativa" - localizados nas praças 10 e 11 do Condomínio Caminhos de San Conrado - Distrito de Sousas (processo 003/08). (DOM 06/04/2011: 04))
Edital S/Nº de 04 de Abril de 2011 - Condepacc (Notificação sobre decisão pelo tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Três Pedras - localizado em Joaquim Egídio (processo 020/04). (DOM 06/04/2011: 04))
Edital S/Nº de 04 de Maio de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do Processo de Estudo nº 002/99 - referente à "Mata da Antiga Fazenda São João" hoje Estância Santa Isabel, sito às margens da avenida Mário Garnero, Fazenda divisa com o Condomínio Caminhos de San Conrado, Tênis Clube de Campinas e Rio Atibaia, no Distrito de Sousas, fragmento da Mata Ciliar - Bacia do Rio Atibaia. (DOM 10/05/2011: 02))
Edital S/Nº de 04 de Maio de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre decisão pelo tombamento do processo de estudo nº 003/10, referente ao "Edifício Itatiaia" - localizado à Avenida Irmã Serafina, nº 919 - Centro. (DOM 12/05/2011: 05))
Edital S/Nº de 06 de Junho de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura do Processo de Estudo de Tombamento de Locomotivas (Processo 003/11). (DOM 07/06/2011:6))
Edital S/Nº de 21 de Junho de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre Processo de Estudo de Tombamento de 3 (três) locomotivas oriundas da antiga Companhia Mogiana, Processo 003/11. (DOM 22/06/2011:3))
Edital S/Nº de 21 de Junho de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre Tombamento do Processo de Estudo do Estádio Moisés Lucarelli - Processo 001/11. (DOM 22/06/2011:3))
Edital S/Nº de 08 de Novembro de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo do bem "Casa do Sol". (Processo 002/11) (DOM 09/11/2011:2))
Edital S/Nº de 24 de Novembro de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo, destinado ao Conjunto Arquitetônico da Usina Salto Grande, localizado no Distrito de Joaquim Egídio. (Processo 028/04) (DOM 29/11/2011:3))
Edital S/Nº de 24 de Novembro de 2011 - Condepacc (Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo, destinado ao Curtume Cantúsio, situado à Rua Carlos de Campos, nº 1033 - Vila Industrial. (Processo 008/08) (DOM 29/11/2011:3))

2012
Edital S/Nº de 28 de Março de 2012 - Condepacc
(Dispõe sobre a abertura de Processo de Estudo de Tombamento. (Processo 004/11). (DOM 30/03/2012:4))
Edital S/Nº de 28 de Março de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura de Processo de Estudo de Tombamento. (Processo 005/11). (DOM 30/03/2012:4))
Edital S/Nº de 28 de Março de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre a retirada de listagem de imóveis preservados. (Processo 004/90). (DOM 30/03/2012:4))
Edital S/Nº de 07 de Maio de 2012 - Condepacc (Dispõe pela abertura do processo de estudo de tombamento do bem imóvel sob processo 001/12. (DOM 08/05/2012:5))
Edital S/Nº de 07 de Maio de 2012 - Condepacc (Dispõe pelo tombamento do processo de estudo dos imóveis do entorno da Casa de Saúde (Processo 011/08). (DOM 08/05/2012:5-6))
Edital S/Nº de 16 de Maio de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento da Mata Ciliar contígua à Mata Nativa da Praça 10 do Condomínio Caminhos de san Conrado. (Processo 002/12) (DOM 18/05/2012:9))
Edital S/Nº de 27 de Junho de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento da Antiga Capela Santa Cruz do Fundão, atualmente Capela Nossa Senhora da Penha. (Processo nº 003/12) (DOM 29/06/2012:7))
Edital S/Nº de 27 de Junho de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento da "Subestação Lix da Cunha", localizada na Avenida Lix da Cunha, entre a Rua Eugênio F. Camargo na Vila Teixeira e próximo ao antigo Conjunto de Casas do Iapi.(Processo nº 004/12) (DOM 29/06/2012:7-8)
Edital S/Nº de 27 de Junho de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento dos "Imóveis à Rua 11 de Agosto nº. 708 - Qt. 140 - Lote 01; Avenida Andrade Neves nº. 313/315 - Qt. 59 - Lote 09; Avenida Andrade Neves nº. 319 - Qt. 59 - Lote 08". (DOM 29/06/2012:9-10))
Edital S/Nº de 27 de Agosto de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre o Edital de Notificação de Abertura de Estudo de Tombamento Muro de Alvenaria do Antigo "Stadium" da Associação Atlética de Campinas. (DOM 28/08/2012:17) (Processo 005/12))
Edital S/Nº de 13 de Novembro de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre o arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (nº 036/08) dos bens imóveis "Galpões situados à Rua Barão de Parnaíba, 687/695/697 esquina Avenida Barão de Itapura, 108 - Qt. 112 - lote 8". (DOM 19/11/2012:23))
Edital S/Nº de 13 de Novembro de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão de Tombamento do Processo de Estudo (nº 037/08) do bem imóvel "Praça XV de Novembro nº. 62, Lote 07, Qt. 235 - entorno do antigo Largo de Santa Cruz". (DOM 19/11/2012:23))
Edital S/Nº de 13 de Novembro de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura de Processo de Estudo de Tombamento (nº 006/12) do bem imóvel "Praça XV de Novembro nº. 94", lote 9, qt. 235". (DOM 19/11/2012:24))
Edital S/Nº de 04 de Dezembro de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre o Processo de Estudo de Tombamento da "Antiga Campanhia Refinadora Açúcar Pérola", processo 007/12. (DOM 05/12/2012:10))
Edital S/Nº de 18 de Dezembro de 2012 - Condepacc (Dispõe sobre homologação de abertura do Processo de Estudo de Tombamento da "Antiga Campanhia Refinadora Açúcar Pérola", processo 007/12. (DOM 20/12/2012: 08))

2013
Edital S/Nº de 18 de Março de 2013 - Condepacc
(Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Estudo de Tombamento da "Antiga Companhia Refinadora Açúcar Pérola", processo 007/12. (DOM 20/03/2013:4))
Edital S/Nº de 14 de Maio de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a abertura de Estudo de Tombamento da Igreja São José e Casa Paroquial, situadas à Rua 24 de Maio, 477, lote 01, QT. 1287, Vila Industrial (Processo 001/13). (DOM 17/05/2013:10))
Edital S/Nº de 21 de Maio de 2013 - Condepacc (Decidiu pelo Tombamento do Processo de Estudo do bem "Subestação Lix da Cunha" - Subestação de energia elétrica para tração da Companhia Paulista de Estradas de Ferro (Processo 004/12). (DOM 23/05/2013:1))
Edital S/Nº de 29 de Maio de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do processo de estudo de bens imóveis. (Processo 009/09) (DOM 04/06/2013:6))
Edital S/Nº de 28 de Agosto de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre abertura de estudo de tombamento da "Praça de Esportes Horácio Antônio da Costa" - Estádio do Esporte Clube Mogiana, localizado à Rua Engenheiro Cândido Gomide nº. 196 (Estação Guanabara da antiga Cia. Mogiana de Estradas de Ferro) - Bairro Guanabara. (Processo 002/2013) (DOM 02/09/2013:5))
Edital S/Nº de 30 de Setembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre o Estudo de Tombamento do Antigo prédio que abrigou o Seminário Arquidiocesano de Campinas. (Processo 003/2013) (DOM 02/10/2013:2))
Edital S/Nº de 30 de Setembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre o Estudo de Tombamento da Escola Estadual Marechal Mallet". (Processo nº 004/2013) (DOM 02/10/2013:2))
Edital S/Nº de 19 de Novembro de 2013 - Condepacc (Decisão do Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura) do "Imóvel à Rua Culto à Ciência nº. 106, lote 17, QT. 221. 033/2008". (Processo 033/2008) (DOM 21/11/2013:5))
Edital S/Nº de 04 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a proposta de estudo de registro do bem imaterial - Capoeira, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 05/12/2013:8))
Edital S/Nº de 04 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a proposta de estudo de registro do bem imaterial - Jongo no Sudeste, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 05/12/2013:8))
Edital S/Nº de 04 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a proposta de estudo de registro do bem imaterial - Aeroporto Internacional de Viracopos, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 05/12/2013:8))
Edital S/Nº de 16 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a aprovação do Registro no Livro das Formas e Expressão Aeroporto Internacional de Viracopos, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 17/12/2013: 09))
Edital S/Nº de 16 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a aprovação do Registro no Livro das Formas e Expressão Jongo no Sudeste, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 17/12/2013: 09))
Edital S/Nº de 16 de Dezembro de 2013 - Condepacc (Dispõe sobre a aprovação do Registro no Livro das Formas e Expressão Capoeira, de acordo com o Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, previsto na Lei 14.701, de 14/10/2013. (DOM 17/12/2013: 09)

2014
Edital s/nº, de 08 de Abril de 2014-Condepacc
  Dispõe sobre a retirada de listagem de Imóveis Indicados para Tombamento o "Imóvel à Rua Saldanha Marinho nº. 914, esquina com Rua Hércules Florence nº. 10 - lote 17 - QT. 194".
Edital de Notificação s/nº, de 21 de Maio de 2014-Condepacc  Dispõe sobre aprovação da proposta de estudo de registro de bem imaterial "Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos de Campinas".
Edital de Notificação s/nº, de 21 de Maio de 2014-Condepacc
Dispõe sobre abertura de estudo de tombamento dos Sobrados localizados à Rua Sacramento nºs. 174 e 190 e Rua Barreto Leme nºs. 1178 e 1188", QT. 154, Centro. (Processo nº 002/14)
Edital de Notificação s/nº, de 21 de Maio de 2014-Condepacc Dispõe sobre abertura de Estudo de Tombamento da "Academia Campinense de Letras", situada à Rua Marechal Deodoro nº 525, QT. 193, Centro. (Processo nº 003/14)
Edital de Notificação s/nº, de 05 de Junho de 2014-Condepacc  Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento "Área Remanescente do Complexo Ferroviário Central da antiga FEPASA", situada à Praça Marechal Floriano Peixoto s/nº, Centro (Processo nº 004/14).
Edital de Notificação s/nº, de 12 de Junho de 2014-Condepacc  Notifica sobre a decisão pelo Tombamento da Área Remanescente do Complexo Ferroviário Central da antiga FEPASA" (Processo nº 004/2014)
Edital de Notificação s/nº, de 23 de Junho de 2014-Condepacc  Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do imóvel situado à Rua Luzitana, nº 833. (Processo nº 005/14)
Edital de Notificação s/nº, de 12 de Agosto de 2014-Condepacc  Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do bem "Material Rodante de Tração e Tracionado e dos diversos Equipamentos Ferroviários e Materiais Ferrosos de Uso e Manutenção Ferroviário dentro do Complexo Ferroviário Central da FEPASA" situados entre o Depósito da Locomotiva a vapor da CP e a Rotunda da CM.
Edital de Notificação s/nº, de 29 de Setembro de 2014-Condepacc Dispõe sobre a abertura do Processo de Estudo de Tombamento do bem "Bondes e seus Equipamentos Remanescentes" (Processo nº 007/14)
Edital de Notificação s/nº, de 29 de Setembro de 2014-Condepacc Dispõe sobre o Tombamento do Processo de Estudo do bem "Antigo Conjunto da Imigração em Campinas" situado à Rua Sales de Oliveira nº 1380, Vila Industrial. (Processo nº 001/12)
Edital de Notificação s/nº, de 07 de Outubro de 2014-Condepacc  Dispõe sobre a decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo do bem "Bondes e seus Equipamentos Remanescentes". (Processo 007/2014)

Edital de Notificação s/nº, de 07 de Outubro de 2014-Condepacc  Dispõe sobre a decisão do Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento de imóveis situados no Bairro Guanabara. (Processo 038/2008)
Edital de Notificação s/nº, de 17 de Dezembro de 2014-Condepacc   Dispõe sobre a decisão pelo tombamento dos imóveis: à Rua Barão de Jaguara nº 548; à Rua Barão de Jaguara nº 576; à Rua Duque de Caxias nº 385 e Retira do Processo de Estudo o Imóvel à Avenida Francisco Glicério nº 601 (Imóveis na área envoltória do Largo do Pará, referentes ao Processo 006/2008.
Edital de Notificação s/nº, de 17 de Dezembro de 2014-Condepacc   
Dispõe sobre a decisão pela retirada de listagem de tombamento do imóvel à Avenida Francisco Glicério nº. 601, referentes ao Processo 006/2008.

Edital de Notificação s/nº, de 17 de Dezembro de 2014-Condepacc 
Dispõe sobre abertura de estudo de tombamento dos imóveis à: Rua 11 de agosto, 423 - Qt. 106 - lote 13; Rua 11 de agosto, 443/445 - Qt. 106 - lote 14/15; Rua 11 de agosto 451 esquina Rua Barreto Leme, 300 - Qt. 106 - lote 16; Av. Andrade Neves, 620 - Qt. 110 - lote 18, referentes ao Processo 008/2014.
Edital de Notificação s/nº, de 17 de Dezembro de 2014-Condepacc Dispõe sobre a decisão pela retirada de listagem de tombamento de diversos imóveis, referentes ao Processo nº 029/2008.

Edital de Notificação s/nº, de 17 de Dezembro de 2014-Condepacc Dispõe sobre a decisão pelo Tombamento do Processo de Estudo dos imóveis do entorno da Praça Luís de Camões, referentes ao Processo nº 029/2008.

2015
Edital de Notificação s/nº, de 19/03/2015-Condepacc
(Processo nº 01/2015) Dispõe sobre a abertura do Processo de Estudo de Tombamento do "Imóvel à Rua Ferreira Penteado nº. 417 e Rua José de Alencar nº. 769, QT. 1034, Centro".
Edital de Notificação s/nº, de 16/06/2015-Condepacc (processo 02/2015) Dispõe sobre o edital de notificação de abertura de estudo de tombamento. (processo 02/2015)
Edital de Notificação s/nº, de 16/06/2015-Condepacc (processo 03/2015) Edital de notificação de abertura de estudo de tombamento. (processo 03/2015)
Edital de Notificação s/nº, de 20/10/2015-Condepacc ( processo 04/2015-arquivamento)  Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Estudo de Tombamento nº 04/2015 referente ao "Estádio Brinco de Ouro". (cancelando a abertura)
Edital de Notificação s/nº, de 20/10/2015-Condepacc (processo 04/2015)  Dispõe sobre de abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 04/2015 referente ao "Estádio Brinco de Ouro".
Edital de Notificação s/nº, de 26/10/2015-Condepacc (processo 05/2015) Decidiu pela abertura do Processo de Estudo de Tombamento do(s) nº 005/15 referente as edificações e respectivos mobiliários do Instituto Agronômico de Campinas - IAC.
Edital de Notificação s/nº, de 26/10/2015-Condepacc (processo 06/2015)  Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 006/15 referentes as Coleções Científicas e Acervos das Bibliotecas do Instituto Agronômico de Campinas
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 22/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 22/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 35/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 35/08
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 20/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 20/08
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 18/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 18/08
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 17/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 17/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 21/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 21/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 24/08) 
Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 21/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 34/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 34/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 27/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 27/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 31/08) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 31/08.
Edital de Notificação s/nº, de 24/11/2015-Condepacc (processo 07/15)  Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 07/15.
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 16/08) Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 16/08
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 11/15) Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 11/15
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 09/15) Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do(s) bem(ens) constantes no processo 09/15
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 10/15) Dispõe sobre o edital de notificação do processo de tombamento 10/15.
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 11/15) Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento 11/15.
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 13/08)  Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 13/08
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 08/14) Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 08/14
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 08/08) Dispõe sobre abertura do processo de estudo de Tombamento 08/15 do(s) bem(ens) referidos.
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 12/08) Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 12/15
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 23/08) Dispõe sobre arquivamento de Processo de Estudos de Tombamento do processo 23/08.
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 26/08)  Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 26/08
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 30/08)  Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 30/08
Edital de Notificação s/nº, de 18/12/2015-Condepacc (processo 32/08)  Dispõe sobre o arquivamento do processo de estudo de tombamento 32/08

2016
Edital de Notificação s/nº, de 15/02/2016-Condepacc
 (processo 06/2015 - arquivamento)  Dispõe sobre o cancelamento /arquivamento do processo de estudo de tombamento processo 06/2015.

Edital de Notificação s/nº, de 07/03/2016-Condepacc (processo 07/2015 - arquivamento)  Dispõe sobre a decisão do Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura) de 84 (oitenta e quatro) bens conforme processo nº 07/2015.
Edital de Notificação s/nº, de 07/03/2016-Condepacc (processos 12/15 a 97/15)  Dispõe sobre a abertura do Processo de Estudo de Tombamento do(s) bem(ens) referentes aos processos números 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, e 97/2015.
Edital de Notificação s/nº, de 28/04/2016-Condepacc (processo 02/16) Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do Bem Várzea à montante da Várzea próxima a Mata Santa Genebra" situada nos limites entre a Rodovia Professor Zeferino Vaz, Jardim Independência e Jardim Santa Genebra II.
Edital de Notificação s/nº, de 09/06/2016-Condepacc (processo 05/2015)  Dispõe o edital de notificação que decide pelo Tombamento do Processo de Estudo do(s) bem(ens) referidos no processo 05/2015.
Edital de Notificação s/nº, de 04/07/2016-Condepacc (processo 02/2016 ) Decidiu pelo Tombamento dos bens constantes do Processo de Estudo 02/2016.
Edital de Notificação s/nº, de 22/08/2016-Condepacc (processo 02/14 arquivamento) Dispõe sobre o arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento 02/14 (cancelando a abertura) referente aos sobrados localizados à Rua Sacramento nºs. 174 e 190 e Rua Barreto Leme nºs. 1178 e 1188", QT. 154, Centro
Edital de Notificação s/nº, de 23/08/2016-Condepacc (processo 03/2016 - abertura) Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento 03/2016 referentes ao(s) Núcleo Espírita São Miguel" situado à Rua Mário Siqueira Nº. 622, Lote 25, Qt. 293, Jardim Botafogo.
Edital de Notificação s/nº, de 23/08/2016-Condepacc (processo 04/2016 - abertura)  Dispõe sobre a abertura do processo de estudo de tombamento 04/2016 referente ao imóvel da Rua Dr. Mascarenhas nº. 412, Lote 21, Qt. 109, atual sede da Academia Campineira de Letras e Artes -ACLA.
Edital de Notificação s/nº, de 26/10/2016-Condepacc (processo 02/1990) 
Dispõe sobre a decisão pelo tombamento do processo de estudo 02/1990.
Edital de Notificação s/nº, de  20/12/2016-Condepacc (processo 05/2016 - abertura) Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 05/2016.
Edital de Notificação s/nº, de  20/12/2016-Condepacc (processo 05/2016 - tombamento) Dispõe sobre  Tombamento do Processo de Estudo 05/2016 de Imóveis à Rua Marechal Deodoro nºs. 1117 e 1131", lotes 29 e 30, QT. 230.

2017
Edital de Notificação s/nº, de 05/07/2017-Condepacc  (processo 09/2015 - arquivamento) Dispõe sobre o arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura) de(s) bem(ens)  relacionado no processo 09/15.
Edital de Notificação s/nº, de 05/07/2017-Condepacc (processo 10/2015 - arquivamento) Dispõe sobre o arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura) de(s) bem(ens) citado no processo 10/2015.
Edital de Notificação s/nº, de 05/07/2017-Condepacc (processos 06 ao 20/2016 - tombamento) Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento de bens imóveis. (Ruas Luzitana, Tomás Alves, Barão de Jaguara, Doutor Quirino, General Osório, Avenida Anchieta, Cesar Bierrenbach, José Paulino). (Processos nº 006/16, 007/16, 008/16, 009/16, 010/16, 011/16, 012/16, 013/16, 014/16, 015/16, 017/16, 018/16, 019/16, 020/16).
Edital de Notificação s/nº, de 26/07/2017-Condepacc (Processo 021/16) Dispõe sobre abertura do Processo de Estudo de Tombamento do bem localizado à Rua Barão de Jaguara nº 1.070 (Rua Conceição, 97) - Lote 05, quadra 1009.
Edital de Notificação s/nº, de 21/12/2017-Condepacc (Processo nº 016/2016) Dispõe sobre a decisão pelo Arquivamento de Processo de Estudo de Tombamento (cancelando a abertura) do bem Imóvel situado na Avenida Anchieta (Rua Irmã Serafina) nº. 937/939" - Qt. 1006, Centro, Clube Semanal de Cultura Artística.


2018

Edital de Notificação s/nº, de 26/02/2018-Condepacc Dispõe aprovação do registro no livro das formas de expressão do bem de natureza imaterial - prática de brincadeiras tradicionais de rua do município de campinas" - patrimônio cultural do município de Campinas. 
Edital de Notificação s/nº, de 04/04/2018-Condepacc Dispõe sobre abertura de processo de tombamento do imóvel à Rua Germânia, nº 661, quarteirão 265,L.
Edital de Notificação s/nº, de 04/04/2018-Condepacc Dispõe sobre notificação de arquivamento do processo de tombamento do imóvel à Rua Germânia, nº 661, Lote 20 - UNI - Bonfim.
Edital de Notificação s/nº, de 12/04/2018-Condepacc   Dispõe sobre o Tombamento dos bens do Processo de Estudo 02/2018.
Edital de Notificação s/nº, de 12/04/2018-Condepacc   Dispõe sobre a abertura do Processo de Estudo de Tombamento 02/2018.
Edital de Notificação s/nº, de 12/04/2018-Condepacc  Dispõe sobre a retirada do item a) - antiga casa de força/ escritório da antiga Cia. Ramal Férreo Campineiro CRFC - à Rua Dr. Ricardo, s/n, defronte ao nº 252, esquina com a Rua Marechal Deodoro, do processo 03/06 em Estudo de Tombamento.
Edital de Notificação s/nº, de 21/06/2018-Condepacc  Dispõe sobre tombamento dos bens do processo 08/2004 .
Edital de Notificação s/nº, de 21/06/2018-Condepacc  Dispõe sobre a retirada do Processo de Estudo de Tombamento 13/2015.
Edital de Notificação s/nº., de 04/09/2018-Condepacc  Dispõe sobre o Tombamento dos Processos de Estudo ( 04/01; 05/01, 04/03, 04/08, 04/09, 05/10 e 02/12 )

Edital de Notificação s/nº., de 19/09/2018-Condepacc Dispõe sobre decidiu pelo Tombamento do Processo de Estudo do bem referido no processo 01/2015.

Edital de Notificação s/nº., de 22/10/2018-Condepacc  Dispõe sobre abertura do processo de estudo de tombamento 03/18 referente à Capela Santo Antônio situada na Avenida John Boyd Dunlop - Distrito de Campo Grande.
Edital de Notificação s/nº., de 22/11/2018-Condepacc ( LFE 03/2018 ) Aprova o registro no livro das formas de expressão do bem de natureza imaterial Samba de bumbo campineiro".
Edital de Notificação s/nº, de 31/10/2018-Condepacc   Dispõe sobre o Registro da "Companhia de Folia de Reis" Patrimônio Cultural do Município de Campinas no Livro das Celebrações do bem de natureza imaterial.
Edital de Notificação s/nº., de 21/12/2018-Condepacc (processo 01/2009)  Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo do bem referido no processo 01/2009.
Edital de Notificação s/nº., de 21/12/2018-Condepacc (processo 08/2015)  Dispõe sobre o arquivamento de processo de estudo de tombamento referente ao processo 08/2015.
Edital de Notificação s/nº., de 21/12/2018-Condepacc (processo 89/2015)  Dispõe sobre o arquivamento de processo de estudo de tombamento referente ao processo 89/2015.

2019

Edital de Notificação s/nº., de 18/03/2019-Condepacc (registro 04/2019)  Dispõe sobre aprovação do Registro no Livro das Formas de Expressão do bem de natureza imaterial a Orquestra sinfônica municipal de Campinas
Edital de Notificação s/nº., de 28/08/2019-Condepacc (processo 01/2019) Dispõe sobre a abertura do Processo de Estudo de Tombamento nº 01/2019.
Edital de Notificação s/nº., de 28/08/2019-Condepacc (processo 01/2019)  Dispõe sobre o tombamento do Processo de Estudo 01/2019.
Edital de Notificação s/nº., de 20/09/2019-Condepacc (proc. 05/14 - abertura)  Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo referido no processo 05/14 (imóvel Rua Luzitana nº 833, qt 1054, lote 15, Bairro Centro)
Edital de Notificação s/nº., de 20/09/2019-Condepacc (proc. 05/14 - abertura)  Dispõe sobre o tombamento do processo de estudo referido no processo 05/14 (imóvel Rua Luzitana nº 833, qt 1054, lote 15, Bairro Centro)
Edital de Notificação de Tombamento s/nº, de 06/12/2019-Condepacc (Processo nº 002/2019)  Dispõe sobre o Tombamento do Processo de Estudo 02/2019.







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