Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

SANEAMENTO

2024
Portaria 101.264, de 22/02/2024-SGDP  Nomeia, a partir de 18/12/2023, membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social da ARES/PCJ, nos termos da Resolução ARES - PCJ nº 01/2011, para o mandato 2023/2025.

2023
Portaria nº 100.777, de 18/12/2023-SGDP Revoga, a partir de 18/12/2023, a Portaria 95.839/2021 e nomeia representantes, para compor o Conselho de Regulação e Controle Social da ARES/PCJ, nos termos da Resolução ARES-PCJ nº 01/2011, para o mandato 2023/2025.

2021
Portaria nº 95.080, de 1º/04/2021-SGDP Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari.
Portaria nº 95.839, de 24/08/2021-SGDP Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

2020
Portaria nº 94.420, de 19/11/2020-SRH  Revoga itens da Portaria nº 92.345/2019 e nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema:junto ao Conselho de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

2019
Portaria nº 92.345, de 24/07/2019-SRH Revoga a Portaria nº 91.130/2018 e nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

2018
Portaria nº 89.700, de 06/03/2018-SRH  Revoga item da portaria nº 87329/2016 e nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município.
Portaria nº 90.613, de 20/08/2018-SRH  Nomeia a Entidade OSCIP TERRA DAS ANDORINHAS, como representante titular das Organizações da Sociedade Civil no Conselho de Regulação e Controle Social - ARES PCJ - Campinas, no biênio 2017-2019.
Portaria nº 91.130, de 21/12/2018-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social da ARES-PCJ e o artigo 3º da Resolução ARES-PCJ nº 01 de 21 de novembro de 2011, nos termos da Lei Federal 11.445/2007, artigo 47, V. - biênio 2017-2019.

2013-2016
Portaria nº 80.830, de 08/10/2013-SRH Revoga item da Portaria 78.480, de 23/11/2012-SRH, que nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Portaria nº 83.419, de 25/11/2014-SRH  Revoga a Portaria nº 78.480/2012 e nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Portaria nº 84.223, de 14/05/2015-SRH  Revoga item da portaria nº 83419/2014 e nomeia membros para compor, o Conselho de Regulação e Controle Social do Município representantes dos Usuários de Serviços de Saneamento Básico.
Portaria n.º 87.329, de 20/12/2016-SRH  Nomeia membros compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

2012
Decreto nº 17.775, de 22/11/2012 (Dispõe sobre a criação dos membros do Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
Portaria nº 78.480, de 23/11/2012 (Nomeia membros para compor o Conselho de Regulação e Controle Social do Município, para atuar como mecanismo consultivo no âmbito da atuação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.