Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

OUVIDORIA

2023
Portaria nº 100.458, de 11/10/2023-SGDP Nomeia representantes para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, no período de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2025, nos termos do artigo 11, da Lei Municipal nº 12.056, de 02 de setembro de 2004.

2021
Portaria nº 96.113, de 13/10/2021-SGDP  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, no período de 02/10/2021 a 01/10/2023.

2017
Portaria nº 88.968, de 06/10/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, período 02 de outubro de 2017 à 01 de outubro de 2019, conforme previsto no artigo 11 da Lei 12.056 de 02 de setembro de 2004.
Portaria nº 88.984, de 18//10/2017-SRH  Retifica item da Portaria nº 88.968/2017, que Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, período 02 de outubro de 2017 à 01 de outubro de 2019.

2015
Portaria nº 84.976, de 28/08/2015-SRH Nomear representantes para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, no período de 12/04/2015 à 11/04/2017.

2014
Portaria nº 81.888, de 10/04/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 80.068, de 05/06/2013, que "Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município".

2013
Portaria nº 80.068, de 05/06/2013-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.

2011
Portaria nº 73.931, de 04/05/2011-SRH Designa membros para comporem no período de 12/04/2011 a 11/04/2013 o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município, de acordo com o art. 11 da Lei 12.056, de 02/09/2004.

2010
Portaria nº 71.374, de 30/01/2010-SRH Altera item da Portaria 70.273, de 07/05/2009-SRH e nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.
Portaria nº 71.629, de 30/03/2010-SRH Altera item da Portaria 70.273, de 07/05/2009-SRH e nomeia novo membro para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.

2009
Portaria nº 70.273, de 07/05/2009-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.

2007
Portaria nº 67.736, de 05/07/2007-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município - no período de 11/04/2007 a 11/04/2009, de acordo com o artigo 11 da Lei 12.056, de 02/09/2004.

2005
Portaria nº 65.524, de 15/06/2005-SRH Nomeia membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.

2004
Portaria nº 63.583, de 27/03/2004-SRH Revoga item da Portaria 61.775/03 e nomeia membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.

2003
Portaria nº 61.775, de 10/04/2003-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral do Município.