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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

CIDADE DE CAMPINAS - CONCIDADE

2024
Portaria 101.261, de 22/02/2024-SGDP Retifica as Portarias 99.281/2023, 99.625/2023, 99.658/2023, 100.042/2023 e 100.137/2023, que "n
omeia representantes para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato de 2023/2024".
Portaria nº 101.349, de 04/03/2024-SGDP Nomeia representantes, para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2025.
Portaria nº 101.627, de 05/04/2024-SGDP Revoga item da Portaria 100.462/2023 e nomeia representantes para compor o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Campinas, para o mandato 2023/2025.
Portaria nº 101.714, de 15/04/2024-SGDP  Revoga item da Portaria 100137/2023 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2025.
Portaria nº 101.722, de 18/04/2024-SGDP Revoga itens da Portaria 99.281/2023 e nomeia representantes para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2025.
Portaria nº 101.723, de 18/04/2024-SGDP Revoga item da Portaria 99.281/2023 e nomeia representante suplente da Associação Resgate Cambuí, do Segmento Organizações Não Governamentais - ONGs, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2025.

2023
Portaria nº 99.281, de 17/04/2023-SGDP
 
Nomeia representantes para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato de 2023/2024.
Portaria nº 99.625, de 05/06/2023-SGDP Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato de 2023/2024.
Portaria nº 99.658, de 12/06/2023-SGDP Revoga item da Portaria 99.281/2023 e nomeia membro como representante titular do SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2024.
Portaria nº 100.042, de 04/08/2023-SGDP Revoga item da Portaria 99.281/2023 e nomeia representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano como presidente junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, para o mandato complementar de 2023/2024.
Portaria nº 100.137, de 21/08/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 99.281/2023 e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 100.462, de 16/10/2023-SGDP Nomeia servidores para compor o CONCIDADE - CONSELHO DA CIDADE DE CAMPINAS para mandato 2023/2024.

2020
Portaria nº 93.648, de 08/05/2020-SRH
 Revoga item da Portaria nº 91.467/2019 e nomeia representante suplente da Secretaria Municipal de Habitação, junto   ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Comunicado s/nº, de 05/08/2020-CONCIDADE 
Comunica que, tão logo as restrições sejam suspensas, as ações pertinentes serão retomadas visando o desenvolvimento do Conselho.

2019
Portaria nº 91.467, de 12/03/2019-SRH  Revoga item da portaria 90426/2018 e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 91.824, de 07/05/2019-SRH  Revoga item da portaria nº 90.426/2018 e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 92.968, de 28/11/2019-SRH  Revoga o item da portaria 90426/2018 e nomeia membro como representante titular, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.


2018
Portaria nº 90.426, de 17/07/2018-SRH Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE - Mandato 2018/2019.
Portaria nº 90.647, de 28/08/2018-SRH 
Revoga o item da portaria que nomeou membros da Associação dos Moradores e Amigos do Núcleo Residencial do Jardim Santa Marta para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 90.924, de 25/10/2018-SRH  Revoga item de portaria e nomeia membro como titular representante da Habicamp Associação Regional De Habitação, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 90.965, de 14/11/2018-SRH  Revoga e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade - mandato 2018/2019.
Portaria nº 91.122, de 21/12/2018  Nomeia senhores para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade mandato 2018/2019.


2017
Portaria nº 87.490, de 18/01/2017-SRH
 Revoga item da Portaria nº 87.311/2016 e nomeia presidente do Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria n.º 87.575, de 02/02/2017-SRH  Revoga item da Portaria nº 86.334/2016e nomeiamembros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade mandato 2016/2017 - SEGMENTO INSTITUCIONAL - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Portaria nº 87.845, de 24/03/2017-SRH  Revogar o item da Portaria nº 86.334/2016, que nomeou os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 88.019, de 18/04/2017-SRH Revoga o item da Portaria nº 87.575/2017 e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 88.185, de 22/05/2017-SRH Nomeia membro como representante suplente no Segmento Sindicais e dos Trabalhadores junto ao Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Portaria nº 88.629, de 17/08/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 87.575/2017, e nomeia noves membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade, mandato 2016/2017.
Portaria nº 88.711, de 28/08/2017-SRH  Revoga item da portaria nº 87575/2017e nomeia membro como representante titular da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - Concidade, mandato 2016/2017.
Portaria nº 88.827, de 20/09/2017-SRH Revogar item da Portaria nº 88.019/2017, e nomeia novo membro, como representante titular da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE, segmento Ensino Superior, Acadêmicas e de Pesquisa.
Portaria nº 89.075, de 06/12/2017-SRH Revoga item da Portaria nº 86.334/2016, e nomeia novos representantes no Segmento Movimento Sociais e Populares, para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade.
Regimento Interno s/nº., de 18/12/2017- Concidade  Alteração aprovada na 82ª Reunião Ordinária de 13/12/2017.


2016
Edital s/nº, de 17/02/2016-Concidade  Dispõe sobre o edital de abertura de inscrição para entidades interessadas em concorrerem as vagas no conselho da Cidade de Campinas
Decreto nº 19.027, de 22/02/2016  Dispõe sobre a convocação da 6ª conferência municipal da cidade de Campinas e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 01, de 17/03/2016 - Seplan Dispõe sobre o edital de convocação da comissão preparatória da 6ª conferência da cidade de Campinas.
Portaria nº 86.316, de 17/05/2016-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Preparatória da 6ª Conferência da Cidade de Campinas.
Portaria nº 86.334 , de 17/05/2016-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - Concidade mandato 2016/2017.
Portaria nº 86.577, de 30/06/2016-SRH Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade, no segmento Conselho Municipais, representantes indicados pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, mandato 2016/2017.
Portaria nº 86.778, de 20/07/2016-SRH Retificar os itens da Portaria nº 86.334/2016, referente Conselho da Cidade de Campinas - Concidade - mandato 2016/2017.
Portaria n.º 86.867, de 22/08/2016-SRH Revogar o item da Portaria nº 86.334/2016 e nomeia membro titular representante da Sociedade amigos do bairro Cidade Satélite Iris IV, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 87.072, de 04/10/2016-SRH Revoga item da Portaria nº 86.334/2016 e nomeia membro, como representante titular da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida junto ao Conselho da Cidade de Campinas - Concidade, mandato 2016/2017.
Portaria n.º 87.199, de 10/11/2016-SRH  Revoga o item da portaria nº 86867/2016 e nomeia representante da SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE IRIS IV, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 87.311, de 21/12/2016-SRH Dispõe sobre a revogação de item da Portaria nº 86.334/2016, e nomeia novo membro, como presidente do Conselho da Cidade de Campinas - Concidade. 

2015
Portaria nº 84.068, de 30/03/2015-SRH  Revogar o item da Portaria nº 81.868/2014 e nomeia representante titular da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, junto ao Conselho da Cidade de Campinas
Portaria nº 84.973, de 28/08/2015-SRH  Revogar item da Portaria nº 82.974/2014 e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 85.200, de 07/10/2015-SRH  Revoga item da Portaria nº 81.868/2014, e nomeia membro representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, junto no Conselho da Cidade de Campinas.

2014
Portaria nº 81.868, de 02/04/2014-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, gestão 2014/2015.
Portaria nº 82.172, de 23/05/2014-SRH Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, como representantes do Poder Executivo Estadual.
Portaria nº 82.420, de 04/06/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 81.868/14 e nomeia novos membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 82.742, de 18/08/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 81.868, de 02/04/2014-SRH e nomeia novos membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas Gestão 2014/2015.
Portaria nº 82.906, de 04/09/2014-SRH Nomeia membro suplente representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente no segmento Conselhos Municipais do Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 82.926, de 04/09/2014-SRH  Revoga item da Portaria nº 81.868/2014 e nomeia membro titular representante do Instituto de Pesquisa Civitas no Segmento - ONGs Organizações não Governamentais do Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 83.179, de 15/10/2014-SRH  Altera item da Portaria nº 81.868/2014 e nomeia representante, do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, junto ao Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 82.974, de 04/09/2014-SRH Revoga item da Portaria nº 81.868/2014 e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas Gestão 2014/2015.

2013
Portaria nº 78.999, de 13/03/2013-SRH Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, como representante do Segmento Movimento Popular e Social.
Portaria nº 79.174, de 20/02/2013-SRH  Nomeia membros, representantes do Poder Executivo, para compor o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Resolução nº 03, de 22/03/2013-SRH  Dispõe sobre a criação dos Grupos de Trabalho de Organização, Mobilização, Sistematização e Validação para a Comissão Preparatória da 5ª (quinta) Conferência da Cidade de Campinas.
Portaria nº 79.490, de 25/03/2013-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Preparatória da 5ª (quinta) Conferência da Cidade de Campinas.
Portaria nº 79.538, de 25/03/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia novo membro, representante da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, junto ao Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 80.013, de 22/05/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 79.490, de 25/03/2013-SRH e nomeia membros para compor a Comissão Preparatória da 5ª (quinta) Conferência da Cidade de Campinas.
Portaria nº 80.245, de 10/07/2013-SRH  Revoga item da Portaria nº 79.174, de 20/02/2013-SRH e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 80.757, de 16/09/2013-SRH  Altera a Portaria nº 79.174, de 20/02/2013-SRH e membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 80.775, de 19/09/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 79.174, de 20/02/2013-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 81.005, de 01/11/2013-SRH  Altera item da Portaria nº 80.757, de 16/09/2013-SRH e nomeia membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Habitação, junto ao Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.

2012
Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, para os exercícios de 2012/2013.
Portaria nº 76.609, de 18/05/2012-SRH Altera item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membro, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 76.820, de 14/06/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membros, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 76.846, de 19/06/2012-SRH Altera item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membros, representantes da SMAJ e da Secretaria Municipal de Urbanismo, para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 77.269, de 30/07/2012-SRH  Altera a Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membros, representantes da Sociedade Amigos do Bairro Cidade Satélite Íris IV, para compor o Conselho da Cidade de Campinas, para os exercícios de 2012/2013.
Portaria nº 77.477, de 22/08/2012-SRH  Altera item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membros, representantes da EMDEC, para compor o Conselho da Cidade de Campinas, para os exercícios de 2012/2013.
Portaria nº 74.790, de 30/09/2011-SRH Altera itens da Portaria 71.697, de 13/04/2010-SRH e da Portaria 74.371, de 06/07/2011-SRH, e nomeia novos membros, representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Regimento Eleitoral s/nº, de 10/10/2012-CONCIDADE Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do Conselho Local de Gestão da Macrozona 5 - Mz 5.

Portaria nº 78.631, de 14/12/2012-SRH  Revoga item da Portaria nº 76.030, de 02/03/2012-SRH e nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Campinas para os exercícios 2012/2013.
Portaria nº 78.632, de 14/12/2012-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas: segmento Conselhos Municipais com atividades ao Desenvolvimento Urbano.

2010
Portaria nº 71.369, de 30/01/2010-SRH Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, gestão 2010/2011.
Portaria nº 71.464, de 04/03/2010-SRH Altera itens da Portaria 71.369, de 30/01/2010-SRH que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.
Portaria nº 71.697, de 13/04/2010-SRH Altera item da Portaria 71.369, de 30/01/2010-SRH e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas, gestão 2010/2011.
Portaria nº 72.749, de 22/10/2010-SRH Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Campinas.

2009
Portaria nº 70.127, de 28/04/2009-SRH Altera itens da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 70.385, de 10/06/2009-SRH Altera item da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 70.585, de 08/08/2009-SRH Altera item da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membro, representante da Habicamp - Associação Regional da Habitação, para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 70.863, de 26/09/2009-SRH Nomeia membros para compor a Comissão Preparatória da 4ª Conferência da Cidade de Campinas e da Comissão Preparatória Municipal.

2008
Portaria nº 68.421, de 23/01/2008-SRH Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Regimento Interno s/nº, de 11/04/2008-CONCIDADE  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE. (alterações aprovadas na 6ª Reunião Ordinária de 26/03/2008.
Portaria nº 68.937, de 04/07/2008-SRH Revoga item da Portaria 67.922, de 08/08/2007-SRH que nomeou o Presidente do Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 69.179, de 17/09/2008-SRH Altera item da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membro para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 69.181, de 17/09/2008-SRH Altera item da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membro para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Portaria nº 69.313, de 18/10/2008-SRH Revoga item da Portaria 68.421, de 23/01/2008-SRH e nomeia membro junto ao Conselho da Cidade de Campinas.

2007
Portaria nº 67.694, de 07/06/2007-SRH Institui a Comissão Preparatória Municipal da 3º Conferência Municipal da Cidade de Campinas.
Portaria nº 67.922, de 08/08/2007-SRH Altera a partir de 01/08/2007 o item da Portaria 65.967, de 21/10/2005-SRH que nomeou o Presidente do Conselho da Cidade de Campinas.

2006
Portaria nº 66.223, de 11/02/2006-SRH  Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Campinas.
Regimento Interno s/nº, de 24/03/2006-CONCIDADE  Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Campinas - CONCIDADE.

2005
Portaria nº 65.482, de 20/05/2005-SRH 
Dispõe sobre a instituição a Comissão Preparatória da 2ª Conferência ( 2º Congresso ) da Cidade de Campinas.
Portaria nº 65.620, de 30/06/2005-SRH Dispõe nomes de membros para composição da Comissão Preparatória da 2ª Conferência da Cidade de Campinas. 
Lei nº 12.321, de 20/07/2005  Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Campinas e dá outras providências.
Portaria nº 65.967, de 21/10/2005-SRH Nomeia membro como presidente do Conselho da Cidade de Campinas.


2004 
Lei nº 12.111, de 14/10/2004  Dispõe Sobre a Criação do Conselho da Cidade de Campinas, e dá outras Providências.

2003
Portaria nº 62.248, de 31/07/2003-SRH Nomeia membros para comporem a Comissão Preparatória da 1ª Conferência da Cidade de Campinas.


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