Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

READAPTAÇÃO FUNCIONAL 

Comunicado s/nº, de 27 de Setembro de 2005-SMRH (Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para a formulação de Projeto de Procedimentos em Readaptação Funcional ( prazo de 15 ( quinze ) dias para apresentação relatório final ) DOM 28/09/2005:3)