Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

PLANO DIRETOR

2023
Portaria nº 98.973, de 06/03/2023-SGDP Revogar, a partir de 24/02/2023, o item da Portaria 97.664/2022 e nomeia representante titular, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, junto ao Grupo Técnico para análise das propostas do Plano de Requalificação da Área Central - PRAC.

2022
Portaria nº 97.664, de 28/06/2022-SGDP Institui o Grupo de Técnico para análise das propostas do Plano de Requalificação da Área Central - PRAC.

2018
Ordem de Serviço nº 03, de 02/03/2018-Seplan Dispõe sobre a criação da Comissão para o desenvolvimento dos trabalhos referentes ao Plano de Ordenamento do Território Rural.

2017
Comunicado s/nº de 13/03/2017-Seplan  Dispõe sobre a Composição das Equipes Complementares das próximas etapas de revisão do plano diretor de 2016.

2015
Portaria nº 83.807, de 30/03/2015-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão da Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Decreto nº 18.692 de 06/04/2015 Dispõe sobre a criação do grupo técnico municipal de revisão do plano diretor de 2016.
Portaria nº 84.080, de 14/05/2015-SRH  Nomear os senhores abaixo relacionados para compor o Grupo Técnico Municipal de Revisão do Plano Diretor de 2016, de acordo com o Decreto 18.692/2015
Portaria nº 85.077, de 13/10/2015-SRH  Revogar a Portaria nº 84.080/2015 e nomeia membros para compor o Grupo Técnico Municipal de Revisão do Plano Diretor de 2016.
Portaria n.º 85.321, de 26/11/2015-SRH  Revoga itens da Portaria nº 85.077/2015, e nomeia membros representantes da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , junto ao Grupo Técnico Municipal de Revisão do Plano Diretor de 2016.

2014
Portaria nº 82.983, de 04/09/2014  Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Portaria nº 83.248, de 28/10/2014 Nomeia membros, como representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, para compor o Grupo de discussão sobre o Plano Diretor de Campinas.
Portaria nº 83.301, de 18/11/2014-SMRH Revoga item da Portaria nº 82.983/14 e nomeia representante do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, junto a Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

2006
Decreto nº 15.426, de 27/03/2006  Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor - C.T.R.P.D. - e elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável de Campinas - Campinas 20/20.
Decreto nº 15.445, de 28/04/2006  Acresce dispositivos ao art. 5º do Decreto nº 15.426, de 27/03/2006, que " Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor - C.T.R.P.D. - e elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável de Campinas - Campinas 20/20 ".
Decreto nº 15.516, de 23/06/2006  Acresce dispositivos ao art. 5º do Decreto nº 15.426, de 27/03/2006, que " Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor - C.T.R.P.D. - e elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável de Campinas - Campinas 20/20.")
Portaria nº 66.456, de 05/05/2006-SRH  Dispõe sobre a nomeação de membros junto a Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor - CTRPD e Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável de Campinas 20/20.

2004
Decreto nº 14.769, de 09/06/2004   Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração do ante-projeto do Novo Plano Diretor do Município de Campinas GT/NPD.
Portaria nº 63.953, de 19/06/2004-SRH Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho do Novo Plano Diretor da Cidade de Campinas, de acordo com o Decreto 14.769, de 09/06/2004.
Portaria nº 64.009, de 26/06/2004-SRH Retifica a Portaria 63.953, de 19/06/2004-SRH sobre a composição do Grupo de Trabalho do Novo Plano Diretor da Cidade de Campinas.
Decreto nº 14.860, de 13/08/2004  Altera o Decreto nº 14.769, de 9 junho de 2004, que "Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração do ante-projeto do Novo Plano Diretor do Município de Campinas GT/NPD.
Portaria nº 64.372, de 21/08/2004-SRH Revoga a Portaria 63.953, de 19/06/2004-SRH e nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho Novo Plano Diretor - GT/NPD.