Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ORÇAMENTO

2023
Decreto nº 22.655, de 03/02/2023 Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento e Gestão Orçamentária e Financeira, instituído pelo Decreto nº 19.729, de 27 de dezembro de 2017
Decreto nº 22.694, de 01/03/2023  Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Gestão de Custos na Administração Municipal.
Decreto nº 22.709, de 10/03/2023 Altera os incisos I e V do art. 4º do Decreto nº 22.655, de 03 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento e Gestão Orçamentária e Financeira, instituído pelo Decreto nº 19.729, de 27 de dezembro de 2017".
Portaria nº 99.310, de 20/04/2023-SGDP Nomeia servidores para compor o Comitê Permanente de Gestão de Custos na Administração Municipal, nos termos do Decreto nº 22.694, de 1 de março de 2023.

2021
Resolução nº 11, de 18/01/2021-SMF  Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.
Portaria nº 95.414, de 25/05/2021-SGDP Nomeia membros para compor a Comissão Especial que dispõe sobre o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Municipal nº  21.478/2021.
Portaria nº 95.951, de 31/08/2021-SGDP Revoga item da Portaria nº 95.414/2021 e nomeia representante da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC na Comissão Especial que dispõe sobre o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Municipal nº 21.478/2021.

2020
Resolução nº 10, de 04/05/2020-SMF  Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.
Portaria nº 91.884, de 06/05/2019-SRH  Nomeia a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, os senhores abaixo relacionados, como Conselheiros do ORÇAMENTO CIDADÃO, para o BIENIO 2019/2020.

2018
Resolução Conjunta 04, de 01/03/2018-SMG/SMAJ/SMA/SMF  Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor, conforme Decreto 19.729 de 27 de dezembro de 2017.
Resolução 05, de 01/03/2018-SMF  Nomeia os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira
Decreto nº 19.875, de 15/05/2018  Dispõe sobre a aplicação da desvinculação das receitas no âmbito do poder executivo municipal.
Resolução 06, de 12/09/2018-SMF  Revoga item da Resolução nº. 05 de 01/03/2018, referente ao membro suplente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos no Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira, conforme.
Resolução nº 08, de 28/12/2018-SF Altera os membros suplentes do Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira.

2017
Resolução Conjunta nº 03, de 10/02/2017-SMG/SMAJ/SMA/SMF Regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor referido no decreto de execução orçamentária.
Portaria nº 87.800, de 17/03/2017-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor, responsável pelo acompanhamento da execução orçamentária, nos termos do Decreto nº 19.379/2017.
Portaria nº 88.861, de 20/09/2017-SRH Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo Gestão 2017 - 2018.
Decreto nº 19.729, de 27/12/2017 Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento e Gestão Orçamentária e Financeira.

2016
Lei nº 15.238, de 15/06/2016 Institui o Orçamento Cidadão no Município de Campinas. (art.8º - Fica criado (...) o Conselho do Orçamento Cidadão.
Portaria n.º 86.588, de 30/06/2016-SRH  Revoga a partir de 01/06/2016, a portaria nº 80207/2013 e nomeia a partir de 01/06/2016, membros para compor o Comitê Gestor de avaliação de interesse público de compras, nos termos do Decreto nº 17.843/2013 e pela Resolução nº 01/2013.

2015
Portaria nº 84.401, de 08/06//2015-SRH  Nomeia membro representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer junto ao Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

2014
Portaria nº 82.579, de 04/07/2014-SRH Nomeia membros compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo Gestão 2014 - 2016.

2013
Resolução nº 01 de 27/03/2013-SMA Regulamenta o 6º, § 1º, IV e § 2º do Decreto nº 17.843, de 15/01/2013 que "Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências".
Portaria nº 80.207, de 26/06/2013-SRH Nomeia membros para compor o Comitê Gestor de Avaliação de Interesse Público de Compras, nos termos do Decreto nº 17.843/2013 e Resolução nº 01, de 27/03/2013-SMA.

2012
Decreto nº 17.658, de 27/07/2012 Cria Comissão para Acompanhamento das Metas Contábeis Estabelecidas nas Portarias nº 184/2008, do Ministério da Fazenda e nsº 406/2011 e 828/2011 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Portaria nº 77.672, de 17/09/2012-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento das Metas Contábeis nos termos do Decreto nº 17.658/2012.