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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal de Justiça
Procuradoria-Geral do Município de Campinas
Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Biblioteca

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

GESTÃO E CONTROLE

2023
Portaria nº 98.793, de 10/02/2023-SGDP Nomeia servidores para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno, do exercício financeiro de 2023.
Portaria nº 99.417, de 03/05/2023-SGDP Revoga itens da Portaria 98.793/2023 e nomeia representantes para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno, do exercício financeiro de 2023
Portaria nº 99.479, de 16/05/2023- SGDP  Revoga item da portaria 99417/2023 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Educação, junto às Unidades Setoriais de Controle Interno.
Portaria nº 100.344, de 15/09/2023-SGDP Revoga a Portaria 95.892/2021 e nomeia representantes para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno.
Portaria nº 100.404, de 28/09/2023-SGDP Revoga item da Portaria 100.344/2023 e nomeia representante titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, junto às Unidades Setoriais de Controle Interno.
Portaria nº 100.479, de 18/10/2023-SGDP Revoga item da Portaria 100.344/2023, que nomeou servidor como representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde, junto às Unidades Setoriais de Controle Interno.

2022
Portaria nº 97.132, de 28/03/2022-SGDP Revoga itens da Portaria 95.892/2021 e nomeia representantes para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno.
Portaria nº 98.146, de 05/10/2022-SGDP Revoga a partir de 22/03/2022, itens das Portarias nº 95.892/2021 nº 97.132/2022 e nomeia servidores para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno.

2021
Portaria nº 95.892, de 25/08/2021-SGDP  Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Unidades Setoriais de Controle Interno.

2020
Portaria nº 93.266, de 07/02/2020-SRH Nomeia membros para as Unidades Setoriais de Controle Interno e o desempenho de suas atividades no âmbito das secretarias municipais elencadas no Bloco IV do Anexo Único do Decreto nº 20.121/2018.

2019
Portaria nº 91.361, de 06/02/2019-SRH Nomeia servidores para as Unidades Setoriais de Controle Interno e o desempenho de suas atividades no âmbito das secretarias municipais elencadas no Bloco I do Anexo Único do Decreto n.º 20.121/2018.
Portaria nº 92.107, de 11/06/2019-SRH  Nomeia membros para as Unidades Setoriais de Controle Interno e o desempenho de suas atividades no âmbito das secretarias municipais elencadas no Bloco II do Anexo Único do Decreto n.º 20.121/2018.
Portaria nº 92.839, de 11/11/2019-SRH  Nomeia servidores, para as Unidades Setoriais de Controle Interno e o desempenho de suas atividades no âmbito das Secretarias Municipais, elencadas no Bloco I do Anexo Único do Decreto n.º 20.121/2018.

2014
Decreto nº 18.274, de 18/02/2014 Cria Grupo de Trabalho para adoção de procedimentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Campinas em face das disposições da Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013.

2013
Decreto nº 18.119, de 07/10/2013 Cria Grupo de Trablho para regulamentação e implantação do Sistema de Controle Interno no Município de Campinas.

Portaria nº 81.119, de 27/11/2013-SRH  Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para regulamentação e implantação do Sistema de Controle Interno no Município de Campinas.

2005
Portaria nº 65.966, de 21/10/2005-SRH Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Controle, comissão  com atribuição de analisar o relatório Final da CEE - Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Campinas para analisar aspectos administrativos e financeiros da Informática dos Municípios Associados - IMA.
Portaria nº 66.068, de 07/12/2005-SRH Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos da Comissão de Análise do Relatório Final da CEE - Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de Campinas, criada pela Portaria 65.966, de 21/10/2005- SRH.


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