Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

ÉTICA

2023
Portaria nº 99.709, de 20/06/2023-SGDP Revogar os itens da Portaria 97.911/2022 e nomeia representantes para compor a Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto nº 17.467/2011.
Portaria nº 100.380, de 21/09/2023-SGDP Revoga item da Portaria 98.311/2022 e nomeia representante para compor a Secretaria Executiva, junto à Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 18, do Decreto nº 17.467/2011.

2022
Portaria nº 97.911, de 15/08/2022-SGDP Nomeia a partir de 01/07/2022, representantes para compor a Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme o Decreto nº 17.467/2011.
Portaria nº 97.938, de 18/08/2022-SGDP Designa a partir de 01/07/2022, servidora para compor a Secretaria Executiva, junto à Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 18 do Decreto nº 17.467/2011.
Portaria nº 98.311, de 21/11/2022-SGDP Revoga, a partir de 17/11/2022, a Portaria 97.938/2022, e nomeia representante para compor a Secretaria Executiva, junto à Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 18, do Decreto nº 17.467/2011.

2021
Portaria nº 96.395, de 25/11/2021-SGDP  Revoga itens da Portaria 91.424/2019, e nomeia membros para compor a Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública.

2019
Portaria nº 91.424, de 07/02/2019-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública, conforme o Decreto nº 17.405/2011.

2013
Portaria nº 80.473, de 09/08/2013-SRH Nomeia membros para compor a Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal. 

2011
Decreto nº 17.467, de 16/12/2011  Dispõe sobre a Comissão de Ética no Âmbito da Administração Pública Municipal.