Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

2007
Decreto nº 16.004, de 26/09/2007 Altera a redação do art. 2º do Decreto 13.603, de 25/04/2001, que "Cria o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR." 

2005
Decreto nº 15.190, de 12/07/2005 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR.

2004
Decreto nº 14.680, de 22/03/2004 Altera o Decreto Municipal nº 13.603, de 25 de abril de 2001, que criou o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR.
Portaria nº 63.641, de 14/04/2004-SRH Revoga a Portaria 48.350/01 e nomeia membros junto ao Grupo de Trabalho e Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar. 
Portaria nº 63.991, de 19/06/2004-SRH Revoga item da Portaria 63.641, de 14/04/2004-SRH e nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR.

2001
Decreto nº 13.603, de 25/04/2001 Cria o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR.
Portaria nº 48.350, de 18/05/2001-SRH Nomeia membros para compor o Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar - GDR.