Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

BIBLIOTECAS

2013
Decreto nº 18.121, de 09/10/2013 Cria Grupo de Trabalho para Estudo da criação da Biblioteca Pública Municipal Braille de Campinas.
Decreto nº 18.122, de 09/10/2013 Cria Grupo de Trabalho (comissão) para Estudo da criação da Biblioteca Pública Municipal "Estação Cultura".

1996
Decreto nº 12.243, de 02/07/1996 Constitui a Comissão Municipal de Biblioteca e dá outras providências.