PORTARIA SMF Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2014

(Publicação DOM 09/01/2014: p. 04)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE CAMPINAS - NFSE CAMPINAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2014, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.057/2010 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no Art. 2º, § 4º e no Art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, EXPEDE a seguinte Portaria:

Art. 1º - O sorteio de prêmios da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Campinas - NFSe Campinas do mês de janeiro de 2014, bem como o Sorteio Especial, nos termos do Art. 2º, § 4º e do Art. 3º do Decreto Municipal nº 17.057/2010, respectivamente, será realizado no dia 11 de janeiro de 2014.

Art. 2º - O sorteio de prêmios da Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e do mês de janeiro de 2014, bem como o sorteio especial do mês de janeiro de 2014, serão realizados no dia 18 de janeiro de 2014. (nova redação de acordo com a Portaria nº 02 , de 14/01/2014-SF)

Art. 3º - Para os premiados com cupons previstos no artigo 2º desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 prêmios:

1º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

2º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

3º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

4º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

5º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

6º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

7º Prêmio: Tablet Wi-fi 3G;

8º Prêmio: Console de video game;

9º Prêmio: Console de video game;

10º Prêmio: Console de video game;

11º Prêmio: Console de video game;

12º Prêmio: Console de video game;

13º Prêmio: Console de video game;

14º Prêmio: Console de video game;

15º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

16º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

17º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

18º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

19º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

20º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

21º Prêmio: Smartphone 3G Wi-fi Câmera 5MP;

22º Prêmio: Cafeteira Expresso;

23º Prêmio: Cafeteira Expresso;

24º Prêmio: Cafeteira Expresso;

25º Prêmio: Cafeteira Expresso;

26º Prêmio: Cafeteira Expresso;

27º Prêmio: Cafeteira Expresso;

28º Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

29º Prêmio: Player de áudio e vídeo portátil - 8 GB Wi-fi ;

30º Prêmio: Autorrádio.

Art. 4º - Para o Sorteio Especial, cujo prêmio é um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às NFSe Campinas emitidas no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2013.

Art. 5º - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados na página da NFS-e Campinas na internet, no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br, e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 29 de janeiro de 2014. (nova redação de acordo com a Portaria nº 02 , de 14/01/2014-SF)

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 07 de janeiro de 2014

HAMILTON BERNARDES JUNIOR
Secretário Municipal de Campinas