PORTARIA SMF N° 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

(Publicação DOM de 28/12/2011:04)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de janeiro de 2012, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, expede a seguinte Portaria :

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de janeiro de 2012 será realizado em 14/01/12, inclusive o Sorteio Especial a que se refere o Art. 3° - do Decreto 17.057/2010.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS - e emitidas no período de 1° a 31 de dezembro de 2011.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados:

I - 1° Prêmio: Fimadora digital ;

II - 2° Prêmio: Fimadora digital ;

III -3° Prêmio: IPad Wifi 64 Gb ;

IV - 4° Prêmio: IPad Wifi 64 Gb ;

V - 5° Prêmio: IPad Wifi 64 Gb ;

VI - 6° Prêmio: Notebook ;

VII - 7° Prêmio: Notebook ;

VIII - 8° Prêmio: Lavadora de pressão ;

IX - 9° Prêmio: Mini-veículo elétrico ;

X - 10° Prêmio: Mini-veículo elétrico ;

XI - 11° Prêmio: XBox 360 ;

XII - 12° Prêmio: Nintendo Wii ;

XIII - 13° Prêmio: DVD Player Automotivo;

XIV - 14° Prêmio: DVD Player Automotivo;

XV - 15° Prêmio: Camera digital;

XVI - 16° Prêmio: GPS;

XVII - 17° Prêmio: GPS;

XVIII - 18° Prêmio: GPS;

XIX - 19° Prêmio: Auto Radio;

XX - 20° Prêmio: IPod Nano 16GB;

XXI - 21° Prêmio: IPod Nano 16GB;

XXII- 22° Prêmio: IPod Nano 16GB;

XXI II- 23° Prêmio: IPod Nano 16GB;

XIV - 24° Prêmio: IPod Nano 16GB;

XV - 25° Prêmio: IPod Nano 16GB.

Art. 4° - Para o Sorteio Especial com o prêmio de um carro zero quilômetro, concorrerão os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e emitidas no período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2011.

Art. 5° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 18/01/12.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 27 de dezembro de 2011

FÁBIO FORTE DE ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS