PORTARIA SMF N° 13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010

(Publicação DOM de 28/09/2010:04)

Dispõe sobre os prêmios a serem concedidos mediante sorteio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS - e Campinas, no mês de outubro de 2010, nos termos regulamentados pelo Decreto Municipal n° 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, Expede a seguinte Portaria :

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de outubro de 2010 será realizado em 09/10/10.

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS - e emitidas no período de 1° a 30 de setembro de 2010.

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previsto no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados:

I - 1° Prêmio: Filmadora Digital HandCam Touch-Screen;

II - 2° Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels;

III - 3° Prêmio: Câmera Digital 12.1 Megapixels;

IV - 4° Prêmio: Mini System com Subwoofer;

V - 5° Prêmio: Mini System com Subwoofer;

VI - 6° Prêmio: Desktop;

VII - 7° Prêmio: Desktop;

VIII - 8 Prêmio: Notebook;

IX - 9° Prêmio: Notebook;

X - 10° Prêmio: Xbox 360;

XI - 11° Prêmio: Xbox 360;

XII - 12° Prêmio: Xbox 360;

XIII - 13° Prêmio: Xbox 360;

XIV - 14° Prêmio: Nintendo Wii;

XV - 15° Prêmio: Nintendo Wii;

XVI - 16° Prêmio: Nintendo Wii;

XVII - 17° Prêmio: Nintendo Wii;

XVIII - 18° Prêmio: DVD Player Automotivo;

XIX - 19° Prêmio: DVD Player Automotivo;

XX - 20° Prêmio: IPod Nano 16GB

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 15/10/10.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 27 de setembro de 2010

PAULO MALLMANN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS