PORTARIA SMF/GS N° 006 DE 08 DE ABRIL DE 2013

(Publicação DOM 09/04/2013: 04)

DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS A SEREM CONCEDIDOS MEDIANTE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE CAMPINAS, NO MÊS DE ABRIL DE 2013, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 17.057/10.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, considerando o disposto no § 4° do art. 2° do Decreto Municipal n° 17.057/10, expede a seguinte Portaria:

Art. 1° - O sorteio de prêmios do mês de abril de 2013 será realizado em 13/04/2013;

Art. 2° - Concorrerão aos prêmios do artigo 3° desta Portaria, os cupons relativos às Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas de Campinas - NFSe Campinas, emitidas no período de 1° a 31° de Março de 2013;

Art. 3° - Para os ganhadores com cupons previstos no artigo 2° desta Portaria, serão distribuídos os prêmios abaixo relacionados, perfazendo o total de 20 prêmios:

1° Prêmio ao 5° Prêmio: Tablet com WI e 3G marca Samsung;

6° Prêmio ao 10° Prêmio: Console de Videogame PS 03;

11° Prêmio ao 15° Prêmio: Filmadora Digital;

16° Prêmio ao 20° Prêmio: Player de áudio e vídeo IPOD 8 GB Wifi ;

Art. 4° - O resultado do sorteio, a data e o local de entrega dos prêmios serão divulgados no endereço eletrônico http://nfse.campinas.sp.gov.br/ e publicados no Diário Oficial do Município até o dia 22/04/2013;

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 08 de abril de 2013

HAMILTON BERNARDES JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS