Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município - DOM.
LEI Nº 9.152 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996
(Publicação DOM 18/12/1996 p.03)
REVOGADA pela Lei nº 14.909, de 27/10/2014
Institui a Semana de Carlos Gomes e dá outras providências.